Obras para os Jogos fogem aos projetos básicos

Tal como foi concebido, o Centro de Esportes Aquáticos, construído no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, teria colunas de sustentação do lado de fora. Só que as enormes peças metálicas, independentemente de questões estéticas e de pontos cegos, migraram para o interior da instalação. Já a quadra principal do Centro de Tênis, com capacidade para dez mil pessoas, ganhou apenas um quarto de cobertura — em vez de circundar toda a arena —, assim mesmo por exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI), que quer dar maior proteção à família olímpica. E o velódromo, instalação para os Jogos cuja construção está mais atrasada, teve os tipos de fundação e de estrutura modificados.

Mudanças em projetos básicos, que servem de referência para licitações, viraram praxe no Rio. Ao analisar dez obras de locais de competições e de legado, O GLOBO constatou que nove delas sofreram alterações, de acordo com vistorias técnicas feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), documentos fornecidos por empresas e informações de engenheiros e dos próprios órgãos públicos. Até aquela que, aparentemente, estaria fugindo à regra teve falhas de execução identificadas pelo TCM: no Parque Aquático Maria Lenk, foram flagradas fissuras na laje do deque da piscina de aquecimento e “grave falha na pintura da área externa da nova estrutura de entrada e medição de energia”.

Redução de custos e pressa

A redução de custos para tentar encaixar, nos orçamentos licitados, itens não previstos nos projetos básicos tem sido um argumento para tanto troca-troca. Outra justificativa é a correria para agilizar os serviços, devido à proximidade dos Jogos. O que, aliás, vem desagradando ao TCM. “Torna-se pertinente questionar por que essa alteração, que traz uma maior velocidade de execução da obra, não foi prevista no contrato de projeto (executivo), uma vez que sua assinatura ocorreu em 28 de janeiro de 2012 e as obras tiveram início em 3 de abril de 2014”, diz um trecho de um relatório do tribunal, ao citar termos aditivos que modificaram o tipo de estaca usada nas fundações e a arquitetura do Centro de Esportes Aquáticos.

Mas é raro os projetos executivos precederem os trabalhos de construção. Das obras olímpicas, apenas o Centro de Esportes Aquáticos e o velódromo tiveram o projeto executivo protocolado no TCM antes da realização dos serviços.

— Nos últimos anos, os projetos executivos têm sido feitos com as obras em andamento. O projeto básico que licitam é conceitual e sofre alterações, encarecendo a obra. É uma esculhambação geral. Acabaram com as empresas de consultoria — critica Reynaldo Barros, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ).

Ter o projeto executivo também não é garantia de ausência de problemas. No caso do Centro de Esportes Aquáticos, uma consultoria alemã elaborou o plano de construção da arena com as colunas de sustentação da cobertura e da arquibancada do lado de fora. Só que, assim que o Consórcio Onda Azul iniciou a obra, a prefeitura informou que a instalação deveria permitir mudanças futuras.

— Trabalhar nessa obra foi como consertar o avião enquanto ele voava. Tivemos que conceber uma nova ideia para tornar a arquibancada e a cobertura independentes. Para isso, as colunas precisaram ser posicionadas no interior da arena. Agora, o projeto permite que a arquibancada e a cobertura sejam desmontadas e remontadas em outro lugar — explica o engenheiro Carlos Alberto Lima Dias, da Zadar, empresa líder do consórcio.

Com estrutura metálica em aço, o centro, que custou R$ 237,5 milhões, é uma das instalações temporárias do Parque Olímpico. Ao final dos Jogos, a intenção da prefeitura é remontá-lo em duas vilas olímpicas da cidade.

As quadras de tênis, no entanto, permanecerão na Barra e farão parte do futuro Centro Olímpico de Treinamento (COT). Lá, as alterações também foram substanciais: o tipo de fundação mudou; a estrutura de concreto armado de vigas, pilares e arquibancadas, que seria moldada no local, passou a ser de pré-moldados; e o pavimento, originalmente de concreto rígido, virou flexível. A cobertura da quadra principal foi um caso à parte.

— Para reduzir custos e acelerar a obra, o prefeito (Eduardo Paes) decidiu retirar toda a cobertura. O COI não aceitou, porque a família olímpica ficaria descoberta. A solução foi construir um quarto de cobertura. Com isso, tivemos que recalcular instalações acústicas, de iluminação e de drenagem, entre outras — conta, pedindo anonimato, um engenheiro da Ibeg, empresa líder do consórcio que, na reta final da obra, foi substituído, sob a alegação de abandono do trabalho.

Um dossiê ao qual O GLOBO teve acesso junta cópias de documentos encaminhados pela Ibeg à Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe) e à Secretaria municipal de Obras. Eles relacionam itens substituídos e que não constam de planilhas, pedindo a formalização de aditivos ao contrato. Um deles informa ainda que a obra perdeu a certificação Leed, classificação para construções sustentáveis.

Mudanças no projeto básico ocorreram ainda no velódromo, nas instalações de Deodoro (Sul e Norte), no Engenhão, no VLT do Centro, na Linha 4 do metrô (Barra/Ipanema) e na construção dos reservatórios para conter enchentes na Grande Tijuca.

— Licitações feitas em cima de projetos básicos não são sinônimo de boa engenharia. A falta de um projeto consistente pode comprometer a qualidade da obra e até causar vítimas. A parte estrutural é fundamental e precisa estar bem detalhada — afirma a engenheira Maria Cascão, professora da Poli/UFRJ.

TCM: acompanhamento dificultado

Para o presidente do TCM, Thiers Montebello, o país sofre com a falta de planejamento. Quanto às obras olímpicas sob a responsabilidade do município, ele garante que em nenhuma foi usado o Regime Diferenciado de Contratação (RDC, criado em 2011, que acaba com algumas exigências da lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, para determinadas obras).

— O fato de os projetos executivos serem feitos à medida que a obra é realizada dificulta o acompanhamento, atropela o nosso trabalho — analisa Thiers, acrescentando que, para manter o teto de aumento de 25% no valor dos contratos (Lei 8.666), o TCM determinou o cancelamento de alguns pagamentos.

A construção da principal arena onde serão disputadas as provas de hipismo, em Deodoro, serve como exemplo. De acordo com engenheiros que participaram da obra, no projeto básico não havia informações detalhadas sobre fundações, drenagem e cabeamento.

— Antes de iniciarmos a obra, nos encontramos com um representante da Federação Internacional de Hipismo, que afirmou que o projeto não contemplava o que havia sido acordado com a prefeitura. A drenagem, como estava calculada, por exemplo, permitiria o acúmulo de água — conta um engenheiro que trabalhou na obra.

A Empresa Olímpica Municipal (EOM), a Riourbe e o gabinete do prefeito não responderam às perguntas feitas pelo GLOBO sobre alterações nos projetos olímpicos. Por e-mail, a Riourbe disse apenas que recebeu os questionamentos e vai responder ao TCM: “A prefeitura do Rio ressalta que respeita e acata as decisões da Casa”.

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