MP pede prisão de ex-prefeito de Itaguaí por pagamento de funcionários fantasmas
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia nesta sexta-feira e pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores da cidade. Todos eles são acusados de integrar um esquema de remuneração ilegal de 112 funcionários fantasmas da prefeitura, por meio da inserção de dados falsos no sistema de informações municipais. O MP também pediu o bloqueio de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas — incluindo os 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato.
De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, por delegação do procurador-geral de Justiça, MarfanMartins Vieira. O documento afirma que o ex-prefeito Luciano Mota, junto com os subordinados David e Fuad, desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres municipais com o esquema, por meio de pagamentos de salário aos fabntasmas entre janeiro e março do ano passado. Os trabalhadores não tinham qualquer vínculo legal com a prefeitura e muitos não souberam sequer explicar com o que trabalhavam. A maioria citou funções como “fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais”, diz o MP, em nota.
Os funcionários também não tinham qualificação compatível com o trabalho. Seus salários, no entanto, eram altos, e variavam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil mensais. O MPRJ também está investigando o mesmo procedimento fraudulento nos anos anteriores, o que pode elevar o valor do rombo aos cofres públicos.
De acordo com a investigação, a inclusão dos funcionários na folha de pagamentos foi determinada por Luciano Mota sem que nem sequer fosse editado qualquer ato regular de nomeação. O esquema, entretanto, foi executado em acordo com os vereadores denunciados Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, em troca de apoio político e também de “blindagem” do governo na Câmara Municipal de Itaguaí. Os vereadores ficavam com parte dos salários destinados aos apadrinhados. A quantia era repassada diretamente ou por meio de outras pessoas, para preservar a identidade dos políticos.
