MP denuncia três ex-presidentes da Câmara de Resende por fraudes em licitações

RIO – O Ministério Público estadual denunciou três ex-presidentes da Câmara Municipal de Resende pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e peculato. Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, Ubirajara Garcia Ritton e Jeremias Casemiro, o Mirim, são acusados de chefiar um esquema de fraudes na escolha das empresas que prestaram serviços para o legislativo municipal. Ao longo das investigações, foi apurado o desvio de, pelo menos, R$ 456,8 mil dos cofres públicos municipais.

A denúncia e os pedidos de prisão e afastamento foram oferecidos ao Tribunal de Justiça e serão apreciados pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do 1º Grupo de Câmaras Criminais. A autoria da denúncia é da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais.

Segundo a denúncia, a organização atuou ao menos desde 2011, ano em que Kiko exerceu a presidência pelo biênio 2011/2012. Durante o mandato de Ritton (2013/2014) e Mirim (2015) o esquema foi mantido. Eles atuaram como ordenadores de despesas e foram responsáveis por decisões como a nomeação estratégica dos membros da quadrilha em cargos-chave, a escolha das empresas beneficiadas nas licitações fraudadas e a definição das quantias desviadas em cada contrato.

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