Metrô deverá modernizar trens para compensar desequilíbrio econômico

RIO — O Metrô Rio deverá modernizar os trens mais antigos da frota, como forma de compensar o Estado pelo desequilíbrio econômico-financeiro contratual. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) reconheceu a existência de desequilíbrio no valor de R$ 197.943.284,46 a favor do Estado. A concessionária ainda pode recorrer da decisão.

A Agetransp recomenda ao poder concedente a negociação com a concessionária para aplicação do valor apurado em investimentos no próprio sistema, notadamente na modernização dos trens mais antigos da frota, fabricados em meados das décadas de 1970 e 1980, buscando a melhoria do desempenho operacional e das condições de conforto aos usuários.

A agência apreciou, durante sessão regulatória realizada nos dias 31 de março e 6 de abril, o processo regulatório referente à revisão quinquenal do contrato de concessão de serviço público de transporte metroviário de passageiros, relativo ao período 2007/2012.

O valor, em moeda de dezembro de 2014 e, portanto, sujeito à atualização monetária, foi calculado com base em estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo grupo de trabalho da agência reguladora, coordenado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet). O fluxo de caixa (receitas, custos, despesas e investimentos realizados no quinquênio e projetados até o fim da concessão) apontou uma taxa interna de retorno superior à taxa admitida pelo estudo da FGV (9,9%) e compatível com todos os elementos contratuais.

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