Governo anuncia que vencimento de maio será pago em parcelas

RIO – Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira, o governo do estado revelou que mais um vez irá parcelar os vencimentos dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do estado referentes ao mês de maio. A primeira parcela será paga no próximo dia 14, décimo dia útil do mês. Servidores ativos da Secretaria de Educação receberão integralmente também no próximo dia 14.

Ainda de acordo com o comunicado, o governo do estado está concentrando esforços para quitar a parcela restante no fim deste mês. A data será anunciada na próxima semana. Procurada, a assessoria do governador Francisco Dornelles disse que ninguém falaria no governo.

De acordo com a nota, o pagamento se dará da seguinte forma (exceto para os servidores ativos da Secretaria de Educação): todos os servidores ativos e inativos e pensionistas receberão R$ 1 mil + 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Por exemplo, um servidor com vencimento líquido de R$ 4 mil receberá R$ 1 mil + R$ 1,5 mil, ou seja, valor referente a 50% da diferença (R$ 3mil) entre o valor líquido do vencimento e a parcela de R$ 1 mil.

Com isso, o estado vai desembolsar R$ 1,1 bilhão, o correspondente a 70% da folha de pagamento de maio (R$ 1.568 bilhão). Já os servidores ativos da Educação serão pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que podem somente ser destinados aos servidores da ativa.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em nota divulgada na noite desta sexta-feira, informou “que acompanha com atenção as informações sobre o pagamento dos servidores públicos do estado e aguarda a publicação do decreto que estabelece o parcelamento dos vencimentos do mês de junho para analisar juridicamente. A Instituição reafirma seu compromisso com servidores da ativa, aposentados e pensionistas, mantendo permanente diálogo.”

PACOTE DE ECONOMIA

Na quinta-feira, o governador em exercício Francisco Dornelles anunciou oficialmente a tão esperada reforma administrativa do estado, que inclui a extinção de cinco secretarias. Os gastos previstos para essas pastas representam apenas 1% das despesas de R$ 71 bilhões que o Poder Executivo deverá ter este ano.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes Carvalho, classificou o pacote de medidas do estado de “tímido”. Além dos cortes da secretaria, cada pasta terá que cortar até 30% das despesas de custeio ou com pessoal.

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