Delegacia do Meio Ambiente também investigará construção de ciclovia

RIO – A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) instaurou inquérito policial para apurar se a construção da ciclovia Tim Maia, localizada na Avenida Niemeyer pelo consórcio Concremat, obedeceu às normas ambientais cabíveis. O inquérito foi instaurado pelo titular José Luiz Silva Duarte e visa apurar, entre outros pontos se o projeto teve licenciamento ambiental obrigatório para a construção da ciclovia. O GLOBO já havia denunciado que embora a Gruta da Imprensa, trecho que caiu da ciclovia, seja tombada, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico não foi consultado. Segundo a polícia, já foram solicitados às empresas Contemat e Concrejato as licenças e outros documentos sobre as obras.

Por se tratar de uma obra no entorno de uma paisagem tombada — O Morro Dois Irmãos, protegido desde 1973 — o projeto de construção da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, deveria ter sido submetido à análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). Mas, segundo Clara Paulino, chefe de gabinete do órgão no Rio de Janeiro, desde novembro de 2015 o Iphan vem solicitando à Secretaria Municipal de Urbanismo que envie o projeto, e até hoje não obteve resposta. Na última sexta-feira, dia seguinte ao acidente, o instituto solicitou à sua procuradoria que estude as medidas legais devem ser tomadas contra o município. Segundo Paulino, somente a partir da análise do projeto os técnicos poderiam avaliar se a construção da ciclovia causou alguma alteração àquela paisagem natural.

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