TSE publica acórdão da cassação de José Melo


Manaus/AM- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) acórdão da decisão que cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD).

José Melo e Henrique Oliveira podem recorrer da decisão do TSE. Os mandatos foram cassados no dia 4 de maio.

O prazo para entrar com recurso termina às 19 horas de segunda-feira (5). A defesa pode entrar com embargos de declaração no próprio TSE ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, questionando algum descumprimento constitucional na sentença.

Além disso, o acórdão publicado pelo TSE também determina que seja realizada nova eleição direta para governador do Amazonas. A data está marcada para 6 de agosto.

 

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