TSE julga processo de cassação de José Melo, governador do Amazonas
O julgamento do recurso da cassação do governador José Melo (PROS) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é julgado nesta quinta-feira (23), em Brasília. Melo e o vice Henrique Oliveira (SD) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em janeiro de 2016.
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
O governador e o vice também foram denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Melo recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião da decisão da Corte Eleitoral, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.
Em março, o TRE julgou os embargos de declaração da defesa do governador. Votaram contra os embargos: o relator do processo, juiz Francisco Marques; a juíza Marília Gurgel; o desembargador Mauro Bessa; juiz Dídimo Santana; juiz Henrique Veiga; juiz Marcio Rys – este último mudou o voto em relação ao julgamento de janeiro.
Mesmo após cassados, o governador e o vice permanecem nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” e manteve Melo e Henrique nos cargos. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
Fonte G1
