TRE-AM diz que David Almeida pode se candidatar

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) garantiu que a Legislação Eleitoral ampara o direito de uma candidatura do governador David Almeida (PSD) nesta eleição suplementar, marcada para o dia 6 de agosto.

Segundo o secretário judiciário do tribunal, Waldiney Siqueira, ao lançar o seu nome para este pleito, David Almeida não poderá concorrer às eleições de 2018. Isso porque a vaga “tampão” já funciona como um mandato comum. Desta Desta forma, caso se candidate e seja vencedor do pleito, ele terá apenas 1 ano e 2 meses para gerir o Amazonas.

Waldiney Siqueira ressaltou ainda que ser candidato para um mandato de menos de 2 anos “pode não ser interessante”, já que David Almeida pode ficar por 8 anos se ele optar por se candidatar somente em 2018.

Se caso David Almeida decida oficializar sua candidatura, entre os dias 12 e 16 de junho, data das convenções partidárias, ele terá de se desincompatibilizar do cargo de governador interino num prazo máximo de 24 horas, para participar do processo de campanha. Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), desembargador Flávio Pascarelli, assumirá como governador interino até o dia da diplomação do eleito, marcada para o dia 11 de outubro,  em caso de segundo turno.

David Almeida cumpre os requisitos para concorrer, como seis meses de filiação partidária e é eleitor no Amazonas há mais de um ano. O candidato deve ser ficha limpa, não ter processo criminal e apresentar certidões junto à Justiça Federal e estadual.

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