A primeira-dama Elisabeth Valeiko, pretende ampliar alcance social da prefeitura através do 'Fundo Social de Solidariedade'

Foi aprovado nesta segunda-feira(10) o parecer ao Projeto de Lei nº 084/2017, que trata do Fundo Social de Solidariedade (FSS), que será presidido pela primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeikoo.

Entre as principais propostas do Fundo Social de Solidariedade estão financiar e, com agilidade, buscar financiamento de programas e ações para a solução de problemas de relevante alcance social, permanentes, crônicos ou de natureza temporária e cíclica, e ainda, promover outras ações de natureza social na área urbana e rural do município de Manaus.

O Fundo atuará em conjunto com os demais órgãos da administração pública municipal, atuando de forma a complementar às competências já executadas por cada uma das pastas da estrutura da Prefeitura de Manaus.
“O nosso objetivo não é de forma alguma onerar a Prefeitura de Manaus. Ao contrário, o principal foco do FSS será buscar recursos com a iniciativa privada para realizar a promoção multidisciplinar das políticas públicas que estamos nos colocando à disposição para executar a partir da criação do Fundo. O FSS atuará, sobretudo, como um instrumento de promoção do desenvolvimento social e de incremento as políticas públicas voltadas para fortalecer os direitos fundamentais no campo da solidariedade”, afirmou Elisabeth.

O parecer passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças e Orçamento (CFEO) e Serviço Público (Comserp), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com a aprovação do Plenário da CMM, o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

 

 

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