Melo determina pagamento de R$ 50 mil para Família de cada preso morto
Após falha de segurança da administração estadual, pagamento deverá somar R$ 3,2 milhões
O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido pelo próprio Executivo diante do entendimento de que a segurança das vítimas deveria ter sido garantida pela administração estadual.
Ao Estado, nesta quinta-feira (12), o defensor Carlos Alberto Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do STF (Supremo Tribunal Federal) em análise de casos similares.
“Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores.”
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, acrescentou que em alguns casos poderá ser definido pagamento de pensão. O órgão deve começar a receber na próxima semana familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor.
A reportagem não conseguiu contato com o governo na noite desta quinta-feira.
Reprodução: Portal R7
