Juiz determina soltura de 4 presos por pensão alimentícia no Compaj
O juiz Leoney Figlioulo Harraquian determinou no sábado (7) a soltura em caráter de urgência de quatro homens que estavam presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) diante da crise no sistema carcerário em Manaus, agravada com rebeliões, fuga e mortes desde a última semana. De acordo com a DPE, os presos não fazem parte do grupo transferido para a Cadeia Vidal Pessoa.
No pedido, a DPE-AM argumentou que a crise expõe perigo excessivo aos devedores de pensão alimentícia que cumprem medidas coercitivas no regime fechado lado a lado com os condenados por crimes comuns.
“Nesse sentido, a prisão civil deve sofrer gradativos sacrifícios até a perfeita harmonização com o direito à vida. Assim, ou bem os presos dever ser realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou, em último caso, a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica”, diz o pedido de tutela provisória antecipada de urgência antecedente da DPE-AM.
A Defensoria Pública pediu que, caso não houvesse alternativa para manutenção do enceramento de forma segura, que os presos por atraso no pagamento de pensão alimentícia fossem liberados com o compromisso de apresentar a quitação do débito com o alimentado em prazo estabelecido pela Justiça.
O juiz Leoney Figlioulo deu prazo de 30 dias para a apresentação do comprovante de quitação da dívida da pensão alimentícia, sob pena de renovação da prisão, e determinou a expedição do alvará de soltura para André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto.
Entenda o caso
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do estado ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Compaj iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos. O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN).
A rebelião no Compaj durou aproximadamente 17h e acabou na manhã desta segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios.
Fonte G1
