Governo contrata S.J. Atividade Médica, condenada por improbidade e que tem contrato com chefe da Orcrim que desviou milhões da saúde

Médico Mouhamad Moustafa é conduzido por policiais (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Médico Mouhamad Moustafa é conduzido por
policiais (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

O governador José Melo (Pros) e o secretário de Saúde Pedro Elias, resolveram como diz o dito popular “trocar seis por meia dúzia”. De acordo com denúncia as empresas ligadas ao médico e empresário Mouhamad Moustafa, acusado de comandar uma Organização Criminosa desmantelada pela Polícia Federal durante a “Operação Maus Caminhos” que desviou mais de R$ 110 milhões da Saúde do Amazonas, serão trocadas pela S.J. Atividade Médica Hospitalar Ltda, condenada por improbidade administrativa com os médicos Daniel Goulart, Zena Goulart e Saionara de Vasconcelos a devolver cerca de R$ 3 milhões por fraude em processo de licitação.Mas além de ser condenada por improbidade, pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em ação do Ministério Público, a S J Atividade Médica, tem contrato desde 7 de agosto do ano passado com o Instituto Novos Caminhos, de Mouhamad Moustafa, preso na “Maus Caminhos”.

Quem assina o contrato com a SJ é a enfermeira Jennifer Nayara Yochabel Rufino Correa da Silva, como presidente da Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos (Instituto Novos Caminhos), também presa na “Operação Maus Caminhos” da Polícia Federal, no mês passado como integrante da quadrilha que desviou milhões da saúde do Amazonas. (veja foto)

“Todos os terceirizados aqui sabem que essa empresa tem ligações com o Mouhamad Moustafa”, disse um funcionário da Salvare, afirmando ter a certeza de que o governador tem conhecimento de que a S J, tem ligações com o instituto do Mouhamad.

De acordo com os funcionários da Salvare e Total Saúde nas duas empresas todos os chefes estão falando da substituição pela S J, se vangloriando de que vão continuar mandando na saúde do estado.

 INC investigado desde 2014

O Ministério Público abriu um inquérito para investigar possíveis ilegalidades no contrato de R$ 80,2 milhões firmado entre a Secretaria de Saúde (Susam) e a Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos (Instituto Novos Caminhos). A abertura de uma investigação atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas.

O contrato tem como objetivo gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde, por cinco anos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus, e na Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, 1.105 quilômetros da capital amazonense.

 Pregão fraudado

Em sua decisão ao condenar a S J Atividade Médica, o juiz Leoney Figlioulo que aceitou a denúncia do MP, diz que o médico Daniel Goulart se aproveitou do cargo de diretor da Cooap para ter acesso aos documentos pessoais de outros profissionais, sem a autorização destes, para atestar a capacidade da empresa S J no pregão eletrônico.

“Para complicar o quadro fático, o réu Daniel Roger ainda é médico servidor e cumulava seu cargo indevidamente com o ofício de diretor presidente da Cooap e sócio oculto da SJ Atividade Médica hospitalar, o que viola o art. 150, XII, A e C, do Estatuto dos Servidores Públicos do Amazonas”, diz um trecho da decisão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público apresentou documentação fraudada no pregão eletrônico nº 1430/2010 da Comissão Geral de Licitação (CGL). No dia 26 de janeiro do ano passado.

O MP diz que o médico Daniel Goulart, à época da licitação diretor da Cooperativa Amazonense de Pediatria (Cooap), apresentou declaração perante a CGL como se algumas médicas fizessem parte da S J Atividade Médica, quando, na verdade, eram sócias da Cooap. As próprias profissionais que tiveram os seus nomes utilizados indevidamente apresentaram denúncia à CGL.

Ou seja, Daniel Goulart que é médico do Estado e ao mesmo tempo atuava como presidente da Cooap e respondia como responsável técnico de outra empresa que participava do processo licitatório, a S J, “o que configura grave violação ao procedimento licitatório e violação dos ditames da legalidade e moralidade administrativa”, diz um trecho da sentença.

Pela irregularidade a S J teve como penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o governo estadual, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de março de 2012, mas mesmo assim a Susam prorrogou o contrato da empresa.

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Contratos

A S. J. Atividade Médica ganhou mais de R$ 6 milhões, desde 2012,  em contratos de  prestação de serviços no pronto socorro Platão Araújo.

A reportagem tentou falar com o secretário de Saúde, Pedro Elias, a respeito da denúncia através do telefone 3643-6327, mas as ligações não foram atendidas.

Anexos

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Sentença 102.778KB
Embargos 117.809KB
Denuncia do MP 2.087MB
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