Governador José Melo revoga decreto, anula desapropriação e desiste de Hospital Infantil do Câncer na Santa Casa

MANAUS – A promessa feita em outubro de 2014, em plena campanha eleitoral à reeleição, pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), de desapropriar o prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Manaus, para transformá-lo em Hospital Infantil do Câncer, ficou só na promessa. O prédio ainda está abandonado e com risco de desabar.

Naquele outubro de 2014, o governador publicou um decreto (Nº 35.301, de 23 de outubro/14) tornando o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e prometeu pagar R$ 7,5 milhões à Comissão Interventora da Santa Casa para que esta pagasse as dívidas da instituição. No dia 31 desde mês, um novo decreto (nº 37.751, de 31 de março de 2017) foi publicado no Diário Oficial do Estado em que o governador revoga o decreto anterior e anula a desapropriação.

Decreto-Melo-Santa-Casa

Com a incorporação do prédio, o governo pretendia ampliar os serviços de saúde pública em Manaus. O imóvel seria transformado em hospital especializado no tratamento de câncer em crianças e adolescentes em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, uma das instituições mais conceituadas no Brasil em oncologia.

A indenização seria em parcelas e o governo estimava gastar mais R$ 15 milhões para reformar e aparelhar a nova unidade de saúde. O dinheiro seria depositado em juízo e os primeiros R$ 2,4 milhões estavam reservados para quitar dívidas trabalhistas com 70 ex-funcionários.

 

Patrimônio cultural

A presidente da Associação de Cultura do Estado do Amazonas, Rosa dos Anjos, protestou nesta quinta-feira, 5, contra o decreto do governador José Melo, e disse que ele usou politicamente a Santa Casa na campanha eleitoral de 2014. “Ele fez campanha política em cima de promessas e se elegeu com isso. Vamos fazer uma campanha para que o próximo governador que quiser se eleger, olhe por esse espaço”. O interesse da associação é a restauração de um prédio histórico de belíssima arquitetura da cidade de Manaus, um patrimônio cultural.

Por ordem da juíza Onilza Abreu Gerth, da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus, a entidade está sob intervenção há três anos. Os interventores nomeados foram Claudivan Ozório, Joaquim Loureiro e Tiago Queiroz. A Santa Casa foi fechada há 16 anos.

A Secom (Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Amazonas) não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem até a publicação da matéria.

Matéria do Portal Amazonas Atual – Link http://amazonasatual.com.br/melo-revoga-decreto-anula-desapropriacao-e-desiste-de-novo-hospital-na-santa-casa-em-manaus/

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