MP quer ponto eletrônico para profissionais da saúde

O cumprimento de carga horária de trabalho de profissionais da saúde – principalmente médicos e dentistas – voltou a ser cobrado em Dourados. O promotor do Ministério Público Estadual Eteocles Britos Mendonça Dias Junior quer que seja controlado a presença dos servidores da saúde através de ponto eletrônico. Uma recomendação para a implantação deste sistema foi encaminhado para a prefeitura, que tem até o final da semana que vem para se manifestar sobre o acatamento da medida. O secretário de saúde Sebastião Nogueira teme demissão em massa.

O controle de presença dos profissionais da saúde é um pedido antigo do Ministério Público, até hoje não posto em prática. O Promotor de justiça, que pede a implantação do sistema eletrônico em 90 dias, considerou ser recorrente o recebimento de representações por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos e odontólogos, que muitas vezes não têm o serviço público como atividade exclusiva e exercem atividades privadas, muitas vezes em mais de um local, o que expõe o serviço público ao risco de que sua carga não seja integralmente desempenhada. Há inquérito civil público que apura, inclusive, eventual improbidade administrativa praticada por profissionais de saúde atuantes nas Unidades Básicas de Saúde que não estariam cumprindo as jornadas de trabalho.

Além do ponto eletrônico, o promotor Eteocles ainda pede a instalação, em local visível nas salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, de quadros que informem aos pacientes, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos, odontólogos e profissionais de enfermagem em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão.

Demissão em massa

O controle de horário dos médicos é sempre um tormento para gestores e em Dourados não é diferente. Tanto que o secretário de saúde Sebastião Nogueira teme uma demissão em massa caso o sistema seja implantado em 90 dias, como pede o promotor. “Esse é um objetivo nosso, de implantação do sistema, mas tem que ser bem estudado, bem definido e com precaução”, disse ao O PROGRESSO.

Para o secretário, o atual sistema de trabalho, principalmente dos médicos – funciona por produtividade – vem sendo bem aceito e graças a ele foi possível regularizar o quadro de profissionais em todas as áreas da saúde e unidades, entre postos e hospitais. Hoje, um médico em Dourados pode atender, o mínimo, de 16 pacientes por dia. Esse número varia de acordo com a especialidade. O pedido do promotor ainda será avaliado pela prefeitura.

 

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