Escolha de cesariana em vez de parto normal deve prevalecer após 39ª semana, diz CFM

BRASÍLIA – Gestantes que preferirem a cesariana em vez do parto normal têm direito de fazer prevalecer sua escolha, desde que a gravidez já tenha chegado à 39ª semana. As regras fazem parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada nesta segunda-feira. A norma deve ser observada por todos os médicos no Brasil e deverá ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, a autonomia da paciente já era uma diretriz nos trabalhos do médico. A novidade agora diz respeito à segurança do feto, determinando que a cesariana, quando ocorre a pedido da paciente, só possa ser feita a partir da 39ª semana, a fim de garantir o desenvolvimento da criança.

Há uma ressalva na resolução. Quando a mãe quiser a cesárea e o médico achar melhor o parto normal, o profissional tem o direito a não realizar o procedimento. Segundo o CFM, médicos só não podem recusar fazer atos dos quais discordam quando há o risco de morte do paciente.

“É direito da estante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos”, diz trecho da resolução do CFM.

De acordo com o CFM, a partir de dados do Instituto Nacional de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humana (NICHD) dos Estados Unidos, entre 37 e 39 semanas, o bebê passa por uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. O parto antecipado, antes da 39ª semana, deve ser feito apenas quando há indicação médica.

Já o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), outra fonte do CFM para editar a resolução, aponta maior incidência de alguns problemas quando o parto ocorre antes da 39ª semana. Esses bebês têm maior possibilidade de paresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode levar à icterícia e até mesmo danos cerebrais, problemas de visão e audição. Até 2013, a ACOG já considerava maduros bebês que nasciam a partir da 37ª semana.

— Ocorriam cesarianas antes da 39ª semana. E isso era um risco — disse Vital.

Dados do Ministério da Saúde, citados pelo CFM, mostram que entre 25% e 30% dos partos no Brasil são cesarianas. Trata-se de uma estimativa, uma vez que não há um sistema de classificação nacional.

Para que ocorra a cesariana a pedido da gestante, é obrigatório que ela assine um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico, no qual registrando sua escolha. Apesar de defender o direito de escolha da gestante, o presidente do CFM disse que, não havendo contraindicação, é melhor o parto normal.

— A via natural, quando não tem nenhuma contraindicação, é a opção — afirmou Vital.

Desde o ano passado, entrou em vigor novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimulando o parto normal na rede privada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda que haja cesarianas apenas em casos em que elas são necessárias.

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