TCU ameaça declarar inidôneas as empreiteiras responsáveis por Angra 3

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidades graves” nas obras da usina nuclear de Angra 3, da Eletrobras e ameaçou declarar a inidoneidade das construtoras que integram o consórcio responsável pelo empreendimento. Na auditoria, o TCU apontou fraude na licitação, vencida pelo consórcio Angramon. Fazem parte do grupo as empreiteiras UTC Engenharia; Odebrecht, Andrade Gutierrez; Camargo Corrêa, Queiroz Galvão; Empresa Brasileira de Engenharia e Techint Engenharia e Construção. Todas são citadas na operação Lava Jato, mas não estão proibidas de fazer contratações com a administração pública.

No comunicado, o ministro Bruno Dantas, determinou que a Eletrobras Termonuclear preste esclarecimentos sobre as suspeitas de fraude à licitação, restrição à concorrência e formação de cartel. Determinou ainda que a estatal tome providências para anular a licitação, fazer o ajuste de contas para reaver prejuízos e encerre os contratos. As construtoras citadas também serão convocadas a darem explicações. As obras estão paralisadas desde o fim do ano passado.

Na auditoria, que abrangeu dois contratos de montagem eletromecânica da usina no valor de R$ 2,9 bilhões, o TCU identificou descompasso entre a execução da obra e os pagamentos, insuficiência de recursos para continuidade do empreendimento, falta de viabilidade econômica da usina, além de fraude na licitação. Ainda segundo o TCU, há suspeitas de possível esquema de favorecimento por parte de agentes públicos a grupos empresariais.

Na avaliação do Tribunal, a licitação foi direcionada a determinadas empresas e os preços, “artificialmente” elevados, causando prejuízos ao erário. Segundo o TCU, os problemas apontados na auditoria reforçam a necessidade de manter as obras paralisadas. O processo ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Tribunal.

O resultado da auditoria será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. A usina de Angra 3 fará parte da lista de obras com recomendações de paralisação, bloqueio de pagamento e daquelas em que, apesar dos problemas, é mais vantajoso para a administração pública dar continuidade, na avaliação do TCU.

ver mais notícias