Relator da franquia da banda larga diz que vai ouvir a sociedade
BRASÍLIA – O conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse nesta quinta-feira que vai ouvir toda a sociedade antes de apresentar relatório sobre a possibilidade de adoção de franquia de dados na banda larga fixa. O corte do acesso ou cobrança extra estão suspensos pela Anatel até a votação desse relatório.
Rodrigues disse também que será criado pela Anatel um grupo de trabalho para discutir o tema e auxiliar na elaboração do seu relatório. Nesse grupo, serão ouvidas as empresas e os órgãos de defesa do consumidor, por exemplo.
— O objetivo é dar a máxima transparência e tentar resolver isso de uma forma que tenha a máxima legitimidade social.
Rodrigues não deu, portanto, uma previsão de em quanto tempo apresentará o relatório. Ele destacou que, nesse período, porém, os consumidores estão protegidos com a cautelar que suspendeu a cobrança da franquia.
— Adiantar posição numa situação que ainda vai depender de estudos seria, no mínimo, um voluntarismo da minha parte. O que eu posso garantir é que o interesse dos consumidores será observado na minha análise — disse Rodrigues.
