Receita Federal já recebeu 26,9 milhões de declarações do IR 2016

BRASÍLIA – No último dia do acerto de contas com o Leão, a Receita Federal informou que recebeu, até às 19h10, 26,9 milhões declarações do Imposto de Renda de 2016 (ano-base 2015). Até o final do prazo, que se encerra às 23h59min desta sexta-feira, são esperados 28,2 milhões de documentos. Após esse horário, o programa do IR que os contribuintes precisam baixar da internet para fazer a declaração sairá do ar para manutenção e voltará a funcionar na próxima segunda-feira, dia 02 de maio, às 8 horas.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou que houve uma revisão do número de documentos esperados. Inicialmente a previsão era de 28,5 milhões. No entanto, o Fisco observou uma queda no número de declarações retificadoras. Em 2016, foram entregues 915 mil documentos desse tipo, enquanto em 2015, o montante foi de 1,250 milhão. Assim, o total esperado baixou para 28,2 milhões.

— É uma demonstração de que os contribuintes e as fontes pagadoras estão errando menos. Isso mostra que, ano após ano, o programa do IR vem funcionando melhor — disse o secretário.

MALHA FINA

Mesmo assim, ele adiantou que 716 mil declarações entregues este ano já apresentaram discrepâncias e estão retidas em malha fina. Rachid explicou que, a partir do dia 15 de maio, os contribuintes poderão entrar no e-cac (centro virtual de atendimento aos contribuintes) e saber o motivo da retenção. O supervisor do programa nacional do IR, Joaquim Adir, acrescentou que o número de documentos em malha tem caído anualmente por causa dos inúmeros mecanismos de regularização que estão disponíveis hoje na Receita.

— Se o contribuinte retifica sua declaração ou mesmo a fonte pagadora, o documento sai da malha — disse Rachid.

O pico de entrega da declaração de 2016 foi registrado hoje. Às 16 horas, o sistema do Fisco registrava 314.161 documentos por hora. O maior número de declarações veio de São Paulo, 8 milhões. Segundo a Receita, este ano, 15.700 contribuintes fizeram o acerto de contas do exterior. Rachid citou ainda algumas curiosidades: o contribuinte mais idoso do país tem 97 anos.

Rachid também lembrou que houve um forte crescimento na entrega de documentos por dispositivos móveis. Em 2013, 7.500 declarações foram enviadas por tablets e smartphones. Este ano, o total foi de 89 mil. A Receita observou que, no horário de expediente, os contribuintes utilizaram mais os desktops. Quem optou por dispositivos móveis, fez o acerto de contas à noite.

A declaração precisa ser feita por pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000 no ano passado. A apresentação também é obrigatória para contribuintes que obtiveram, em qualquer mês de 2015, ganhos de capital na venda de bens e direitos, sujeitos à incidência de imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, mercadorias e futuros. Quem perder o prazo terá que pagar multa que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

A partir da segunda quinzena de junho, a Receita começa a pagar as restituições do IR 2016. A devolução do imposto que foi cobrado a mais no ano passado dependerá da ordem de entrega da declaração do IR. Quem enviou o documento primeiro vai ter prioridade. Além disso, os contribuintes com mais de 60 anos também têm direito a receber os valores logo nos primeiros lotes por causa do Estatuto do Idoso. O pagamento é feito em sete lotes mensais até dezembro.

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