Ministro do Trabalho prepara medidas para emprego

BRASÍLIA – Enquanto permanece o impasse jurídico em torno da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e, ao mesmo tempo, avançam as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ministros petistas estudam medidas de incentivo à economia que possam servir como boia de salvação para o governo. Um deles é Miguel Rossetto, do Trabalho e da Previdência, que já tem sobre sua mesa um conjunto de ações para reduzir o desemprego e aumentar a renda das famílias.

Petista de carteirinha e ligado a Lula, Rossetto propõe um pacote que inclui, entre outras coisas, a criação de frentes de trabalho com bolsas para jovens, segmento mais atingido pelo desemprego. Essas frentes atuariam em ações comunitárias, como campanhas de combate ao vírus Zika, coleta de lixo e agricultura. O ministro defende ainda o pagamento de um adicional aos beneficiários do Bolsa Família e a adoção de novas regras para acelerar o uso do FGTS. Outra ação seria ampliar o seguro-desemprego de cinco para sete parcelas para os setores mais afetados por demissões. Esse caminho, previsto nas regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), já foi adotado no passado.

As propostas estão sendo elaboradas em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), centrais sindicais e entidades empresariais. Sem entrar em detalhes sobre as medidas, Rossetto disse ao GLOBO que estuda várias frentes, para criar um grande programa pró-emprego. Segundo ele, a ida de Lula para o governo ajudaria nesse processo.

— Grande parte das dificuldades econômicas que o país atravessa decorre dessa enorme instabilidade política. Estamos trabalhando em várias direções, utilizando os fundos (FAT e FGTS) para ampliar os investimentos, e em propostas de regulação e a qualificação profissional — disse o ministro.

Sérgio Leite, representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do FAT, concorda com a adoção da estratégia:

— Defendemos medidas emergenciais neste momento difícil.

MEDIDAS DEPENDEM DE ESPAÇO FISCAL

Antes mesmo de ser anunciado para a Casa Civil, Lula vinha dizendo a interlocutores que é preciso “colocar dinheiro nas mãos dos pobres”. O argumento é que o mandato de Dilma poderia ser salvo com incentivos ao consumo e a redução das taxas de juros. Os integrantes da equipe econômica, no entanto, têm ponderado com o Palácio do Planalto que essa saída não é viável no momento. Em primeiro lugar, não há espaço fiscal para aumentos de gastos. Além disso, alertam os técnicos, o maior problema da economia hoje é a incerteza gerada pela crise política.

— A paralisia vem da política, que afeta a confiança das famílias. As pessoas não vão sair de casa para consumir, mesmo que haja mais crédito ou menos juros. Elas temem a inflação e o desemprego — afirma um integrante da área econômica.

Ele lembra que a reação da economia a qualquer medida que seja adotada leva tempo. Por isso, a maior urgência no momento é concluir o processo de impeachment. Isso, no entanto, não significa que a agenda econômica ficará parada enquanto esse processo se desenrola.

O governo vai encaminhar ao Congresso no início da semana que vem sua proposta de reforma fiscal, que inclui a fixação de um teto para os gastos e a renegociação das dívidas de estados com a União. Os técnicos lembram que somente o acordo com os governadores vai liberar o equivalente a R$ 44 bilhões para investimentos nos próximos três anos e ainda terá como contrapartida uma melhoria da gestão fiscal.

Ontem, continuaram os rumores de que Lula traria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para alguma posição na equipe econômica, seja no lugar do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ou do presidente do BC, Alexandre Tombini. Segundo os técnicos, no entanto, essa movimentação não é compatível com a guinada à esquerda que o PT quer fazer na condução da economia. Eles afirmam que Meirelles não aceitaria uma agenda que, além de agravar mais o desequilíbrio das contas públicas, aumentaria a desconfiança do mercado.

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