Ministro do Planejamento defende reforma da Previdência
BRASÍLIA – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira, a realização de uma reforma da Previdência para garantir o reequilíbrio das contas públicas. Ao participar de seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ele lembrou que 89% dos gastos públicos são obrigatórios, sendo que a maior parte decorre do pagamento de benefícios previdenciários. Isso, lembrou ele, dá ao governo pouca margem de manobra para gerir o Orçamento.
Segundo Oliveira, isso mostra que, além de fixar um teto para os gastos públicos, o Brasil precisa rever o regime de aposentadorias. O ministro destacou que uma pessoa que se aposenta com 55 anos, por exemplo, contribuiu 30 anos para a Previdência Social, mas ainda tem uma expectativa de vida de 30 anos. Isso, disse ele, “é uma situação matematicamente insustentável”.
— O teto para os gastos vai permitir que num prazo de cinco a dez anos tenhamos uma situação fiscal muito confortável. O teto cria uma situação em que a cada ano haverá menos espaço para as despesas livres do governo. Mas é preciso que o teto seja complementado com reformas nas despesas obrigatórias, sendo a mais importante a da Previdência — afirmou Oliveira.
Reforçando o discurso do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Oliveira afirmou a confiança na economia está retornando. Ele citou como exemplo os índices dos contratos de proteção contra eventual calote (CDS) para 10 anos. Eles passaram de 544,5 pontos para 416,5 pontos entre janeiro e maio de 2016.
*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira
