Ministro defende que Infraero venda participações em aeroportos
BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, disse nesta quarta-feira ser a favor da venda da participação de 49% da Infraero nos aeroportos já concedidos, de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Viracopos (SP), Confins (MG), Natal e Brasília. Ele disse que essa decisão deverá ser tomada ainda pelo novo conselho de Programas de Parcerias de Investimento, mas que defende a redução da participação estatal nos aeroportos.
— Eu vou defender a menor participação da Infraero, que esses ativos sejam vendidos. Nos próximos (leilões), ela poderá participar já com uma taxa menor — disse Quintella, destacando que a venda desses ativos tem de ser feita de acordo com a conjuntura econômica.
Os próximos aeroportos a serem concedidos são Salvador, Florianópolis, Recife e Porto Alegre. Neles, a Infraero já não deverá ter participação de 49% nas concessões. No governo, há até quem defenda que a estatal fique completamente de fora dos projetos depois de privatizados.
Quintella reconheceu a limitação do Tesouro Nacional em arcar com os investimentos da Infraero e também a parcela da estatal no pagamento das outorgas referentes aos leilões. Na semana passada, O GLOBO revelou que o problema financeiro da Infraero poderia suspender o pagamento de outorgas dos aeroportos já concedidos. O ministro, assim, indicou que haverá uma “remodelagem” no sistema de concessão de aeroportos no Brasil.
— A remodelagem vai ter de ser discutida no âmbito da PPI. Se fala em abrir o capital da Infraero. Os principais aeroportos serão concedidos, mas você ainda tem uma gama gigantesca de aeroportos no Brasil que ela precisará continuar administrando. A gente tem que encontrar essa equação.
O ministro disse que, no âmbito do PPI, será criado um fundo garantidor das concessões que será capitalizado com cerca de R$ 500 milhões, para reduzir os riscos dos empreendedores. Esse fundo será capitalizado com imóveis e com ativos vendidos pelo governo federal.
Segundo Quintella, nos próximos dias deverá ser publicado Decreto redefinindo o organograma da Pasta, que incorporou nos Transportes as secretarias especiais de Portos e Aviação Civil. Ele disse em conversa com jornalistas que serão cinco as secretarias do ministério, que deverão se concentrar todas no mesmo prédio, na Esplanada dos Ministérios. Com isso, ele espera obter uma economia “violentíssima” com o fim do pagamento de aluguéis das antigas secretarias e de autarquias ligadas ao seu ministério.
O ministro disse que as indicações para cargos nas agências reguladoras terão “o mínimo de interferência política possível”. Ele não quis assegurar, porém, que só técnicos serão indicados para as vagas em aberto (Antaq e ANTT) ou por abrir.
— As agências reguladoras precisam ser blindadas com composição técnica para dar estabilidade ao setor privado.
