Meirelles: é preciso restaurar confiança de uma dívida sustentável

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que a reversão do ciclo de queda da atividade econômica passa fundamentalmente por uma perspectiva de melhora da dívida pública e, por essa razão, é importante frear o crescimento dos gastos públicos. Sobre a reforma da previdência, disse que ela será discutida com toda a sociedade.

— A questão da previdência é garantir que todos no futuro vão receber, discutir a reforma da previdência com as centrais sindicais, com o Congresso. É um grupo de trabalho. Vamos discutir de forma clara e transparente. Vai ser algo discutido com calma e tranquilidade. A decisão é da sociedade — disse em evento da Câmara de Comércio França-Brasil, realizado em São Paulo.

No curto prazo, o ministro da Fazenda afirmou que o mais importante é melhorar a relação entre a dívida pública e o PIB.

— Temos uma clareza de como reverter essa dinâmica. Precisamos restaurar a confiança da sustentabilidade da dívida, em resumo, a solvência do país no futuro.

A equipe econômica trabalha com a proposta de crescimento zero dos gastos públicos, ou seja, incremento limitado à inflação do ano anterior.

— Queremos um crescimento zero a partir do momento que a inflação se estabilize. As despesas mínimas com saúde e educação vão crescer com base no mesmo mecanismo — afirmou, acrescentando que essa estratégia dará maior previsibilidade em relação ao crescimento da dívida e permitirá a redução do risco-Brasil.

Meirelles afirmou que esse controle das contas públicas não inclui, neste momento, o aumento de impostos, mas é um tema que não está descartado.

— Não estamos prevendo aumento de impostos neste momento, mas, se necessário, não está descartado. O mais importante é endereçar o problema (da sustentabilidade da dívida), o que estamos fazendo — disse.

Aos empresários presentes no evento, Meirelles repetiu as medidas econômicas apresentadas na semana passada, como o aumento do resultado primário para um déficit de R$ 170,5 bilhões, o uso de R$ 100 bilhões do Tesouro que atualmente estão com o BNDES e a revisão de receitas e despesas.

— Vamos fazer isso sem prejuízo de outras ações, como a venda de ativos e as concessões públicas para, dessa forma, aumentar a produtividade da economia em um segundo momento — disse.

O resultado final, segundo ele, será a reinserção no mercado dos atuais desempregados. A melhora da governança nos fundo de pensão de estatais também estão no foco.

ALTA DE IMPOSTOS NÃO É DESCARTADA

Embora o foco principal do ajuste fiscal pretendido pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer seja o maior controle dos gastos públicos, o ministro da Fazenda voltou a indicar que aumentos de tributos não estão descartados.

— Vamos ver medidas que afetem a arrecadação, como a venda de ativos e o aumento da arrecadação de impostos devido à recuperação econômica. Mas evidente que não se pode descartar o aumento de impostos que sejam transitórios, na medida que a carga tributária do Brasil já é elevada — disse a jornalistas, após apresentação a empresários.

Meirelles afirmou ainda que a retomada do crescimento deve se dar nos próximos trimestres com a volta da confiança por parte das empresas e dos consumidores.

Sobre os programas sociais, afirmou que não devem ser alterados.

— Um dos princípios desse programa é manter os programas sociais, seja o Bolsa Família ou o Minha Casa Minha Vida. Mas como em gastos de qualquer natureza, é preciso ter transparência e eficiência —afirmou.

Já a proposta de emenda constitucional (PEC) que tratará do controle das despesas, e que prevê crescimento dos gastos limitados à inflação, deve ficar pronto em duas semanas.

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