Jucá diz que aumento de impostos pode ser discutido no futuro

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou, nesta quinta-feira, que o governo Michel Temer quer aprovar já na próxima semana o projeto que altera a meta fiscal de 2016. Segundo ele, a nova equipe econômica vai manter o texto que foi encaminhado pela equipe de Dilma Rousseff ao Congresso, mas, como antecipou O GLOBO, será feita uma emenda prevendo que o rombo das contas públicas poderá ser maior por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que os estados reduzam seus pagamentos à União por 60 dias.

— Queremos aprovar a proposta que já está no Congresso, mas vamos colocar uma emenda que acomode a questão dos estados — disse Jucá.

O ministro afirmou, apesar da dificuldade fiscal, aumentos de impostos não estão na pauta num primeiro momento. Segundo ele, isso seria um desserviço à economia num momento de crise. A elevação da carga tributária poderá ser discutida no futuro como “um projeto amargo e transitório”.

Perguntado sobre a pauta bomba que está no Congresso e inclui vários projetos de reajuste de servidores que podem aumento o rombo nas contas públicas, o ministro rebateu:

— Vamos ter que criar um esquadrão antibomba.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Jucá disse ainda que o governo ainda não tem fechada uma proposta de reforma da Previdência Social, mas que o fato de o assunto passar para o Ministério da Fazenda é um sinal do quanto ele é prioritário. O Ministério da Previdência será incorporado à pasta de Henrique Meirelles como uma nova secretaria.

— Corremos o risco de que aposentados não conseguirem receber seus salários no futuro. Não podemos deixar que isso aconteça.

Outras prioridades são aprovar logo o projeto de desvinculação de receitas da União (DRU) e de estados e municípios (DRE), que já estão no Congresso.

ELETROBRAS

Jucá também afirmou que o governo tem urgência de resolver o problema da Eletrobras. A estatal precisa publicar seu balanço até o 18 de maio nos Estados Unidos. No entanto, até agora, a empresa de auditoria KPMG ainda não assinou o balanço, que tem pendências. Elas são decorrentes da dificuldade da Eletrobras de mensurar as perdas decorrentes do esquema de corrupção da operação Lava-Jato. Se o tema não se resolver, isso pode gerar uma quebra de avaliação da empresa e obrigá-la a resgatar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões de bônus que foram emitidos no exterior.

— Isso não está previsto e pode onerar o Tesouro. Eu espero que até o dia 18 nós tenhamos uma solução. Vamos atuar. Estamos pegando essa boma armada.

ESTATAIS

O ministro disse ainda que o governo Temer está discutindo uma política de fortalecimento das empresas estatais e das agências reguladoras. A ideia é implantar critérios de governança e meritocracia nos quadros dessas instituições.

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