Governo reavalia áreas de leilão de petróleo para evitar direcionamentos

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não aprovou nesta quarta-feira as áreas sugeridas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazerem parte da 14ª Rodada de leilão, cujo edital deverá ser lançado ainda neste ano. Segundo Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, que preside o conselho, nova reunião ocorrerá “nos próximos dias”, para se aprofundar as discussões sobre as áreas levadas a leilão. Segundo Coelho Filho, deverá ocorrer um leilão menor neste ano e outro, com mais áreas, em 2017.

— As áreas foram apresentadas pela ANP, mas há novo grupo de trabalho dos ministérios que vai definir o que será incluído em rodada talvez até o fim do ano e o que ficará para o ano que vem. Isso eu acho que em mais 30 ou 40 dias será anunciado — disse Coelho Filho.

Os integrantes do governo interino de Michel Temer estão desconfiados de potenciais direcionamentos na definição dos campos que integrarão a 14ª Rodada e também com a possibilidade de o leilão priorizar áreas de alguns estados em detrimento de outros, o que reverteria em maior arrecadação para uns do que para outros. Por isso, a reavaliação pelo Executivo das sugestões feitas pela ANP ocorrerá nos próximos dias.

— Temos de dar prazos necessários a todos os envolvidos para que não haja nenhuma sombra de qualquer tipo de direcionamento de beneficiamento em decorrência de prazos curtos que pressupõe alguém já ter feito estudos necessários para desafio de dimensão tão grande — disse Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias Públicas (PPI), informando que a Fazenda trabalha com a hipótese de 180 dias entre o lançamento do edital e a realização do leilão.

Participaram da reunião, além de Coelho Filho e Moreira Franco, também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e a diretoria-geral da ANP, Marga Chambriard, cujo mandato vence no segundo semestre.

Segundo Moreira Franco, os próximos leilões poderão ter áreas do pré-sal. Ele destacou que a Comissão especial da Câmara vai fazer um esforço ainda hoje para votar o relatório que retira a exigência da Petrobras como operadora única do pré-sal.

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