Governo quer identificar riscos de atrasos em obras do setor elétrico

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia está contratando uma consultoria de primeira linha, em uma concorrência internacional, para avaliar o risco efetivo de novas obras de geração e transmissão de energia elétrica atrasarem demais ou não serem concluídas. Possíveis atrasos podem criar buracos na oferta futura de eletricidade no país.

A crise econômica e a Operação Lava-Jato, combinadas com episódios recentes de problemas em obras ou inviabilidade na instalação de empreendimentos dos grupos Bertin, Impsa, Abengoa, Braxenergy, entre outros, levaram o governo a procurar estimativas reais do que efetivamente vai ficar pronto e do que não vai ficar ou vai atrasar, entre os contratos assinados.

— Temos um volume de contratos que temos de entender o que vai entrar e o que não vai entrar. Eu preciso ter diagnóstico hoje — disse ao GLOBO o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O governo prevê que, dentro de um mês, deverá haver uma definição sobre a contratação da consultoria. O estudo deve ficar pronto no segundo semestre deste ano e seu conteúdo, por causa do nível crítico de informações sobre as empresas do mercado, vai permanecer sob sigilo.

Serão ouvidos agentes do mercado, como financiadores e investidores, para tentar traçar o raios X da situação real das empresas e dos contratos firmados pelo governo, para apontar sua condição de realização. O estudo também vai propor medidas contra um eventual desequilíbrio no balanço contratual do mercado, ou seja, para quando a previsão for diferente da realidade.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) faz, periodicamente, estimativas sobre oferta e demanda de eletricidade nos próximos dez anos, mas esses levantamentos consideram apenas os contratos, e não a perspectiva real de conclusão das obras.

SOBRA DE ENERGIA

Em um período muito curto, entre 2012 e 2016, o setor elétrico passou de uma situação de escassez de energia, com risco real de racionamentos, para uma situação de sobra de energia e sobrecontratação das distribuidoras de energia — ou seja, elas fecharam contratos além daquilo que devem entregar aos seus consumidores, por causa da queda da economia e redução da demanda prevista.

Para este ano, existe uma sobrecontratação das distribuidoras de energia elétrica em cerca de 3 mil Megawatts (MW) e bilhões de reais. A previsão do setor é que essa situação deverá se estender até 2018. Essa sobrecontratação, porém, pode ser compensada pelos atrasos ou pela inviabilidade das obras de geração, por meio de acordos bilaterais firmados entre as geradoras e distribuidoras, em norma que será levada hoje a audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

— Essa sobrecontratação prevista pode ser fictícia, e eu não posso viver, no setor elétrico, de um planejamento fictício. Eu quero uma análise e um diagnóstico de cada um dos contratos — disse Braga.

Segundo dados da Aneel referentes a janeiro, o equivalente a 21 mil MW em obras de usinas geradoras de energia elétrica dentro do planejamento oficial estava paralisado ou não foi sequer iniciado — quase o mesmo volume das obras em andamento, que somam 22,4 mil MW.

BUSCA DE NOVOS INVESTIDORES

Mas é na transmissão de energia que os investimentos vêm apresentando mais dificuldades nos últimos meses. Segundo a Aneel, em dezembro de 2015, 62% das obras de transmissão estavam atrasadas. Além disso, o tempo médio das obras segue uma tendência crescente desde 2010.

No caso da Abengoa, empresa que passa por dificuldades financeiras em sua matriz no exterior, a interrupção da construção de uma linha de transmissão, ocorrida em novembro do ano passado, deverá causar “grande restrição” no escoamento da energia elétrica produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, segundo relatório recente da Aneel.

Para evitar problemas sistêmicos por falhas das empresas, o Ministério de Minas e Energia vem conversando com potenciais investidores que possam assumir empreendimentos de empresas cujas obras ficarem comprometidas.

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