Governo quer autorização para registrar rombo de R$ 96,950 bilhões em 2016

BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda informou, nesta quarta-feira, que vai enviar ao Congresso uma proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e permitir que o governo feche o ano com um rombo de, pelo menos, R$ 96,650 bilhões, ou 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas.

A meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do setor público para 2016 é de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Deste total, R$ 24 bilhões, ou 0,39% do PIB, cabem ao governo federal e R$ 6,6 bilhões, ou 0,11% do PIB, a estados e municípios.

No entanto, a equipe econômica não vai conseguiu atingir o resultado previsto porque as receitas estão em queda livre devido à recessão. Assim, o governo vai pedir para abater R$ 120,65 bilhões da meta do governo federal, o que a transformaria num déficit primário de R$ 96,65 bilhões.

Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já havia informado que pediria ao Congresso para descontar R$ 84,2 bilhões da meta e realizar um déficit de R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB. A frustração na arrecadação, no entanto, ficou muito acima do esperado. Além disso, a União vai renegociar as dívidas dos estados, o que vai reduzir o esforço fiscal dos governos regionais e impactar os números do setor público consolidado.

Dependendo de quando a renegociação das dívidas dos estados for aprovada pelo Congresso e de quantos governadores fecharem acordo com o Tesouro Nacional, o déficit primário ainda pode ficar ainda maior. Segundo Barbosa, o impacto pode ser de R$ 6 bilhões, o que deixaria o número final em R$ 102,65 bilhões.

— Achamos adequado mudar a meta para que o governo não empurre mais a economia para baixo — afirmou o ministro ao anunciar a proposta.

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