Governo procura idosos para pagar, em média, R$ 1,6 mil do PIS-Pasep

BRASÍLIA – O governo federal está atrás de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que têm, em média, cerca de R$ 1,6 mil em recursos do Fundo PIS-Pasep a receber. Caixa Econômica e Banco do Brasil já têm em curso uma ofensiva para envio de mala direta a essas pessoas. Conforme revelado no domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o volume total de pagamentos é de R$ 7,5 bilhões.

Esse foi o público selecionado dentre um conjunto de mais de 15 milhões de trabalhadores que teriam direito aos recursos, conforme apontado em dezembro de 2014 pela Controladoria-Geral da União (CGU). O universo selecionado é daqueles com endereço válido para envio de correspondência, segundo a Caixa.

O dinheiro se refere ao total de depósitos realizados pelos trabalhadores na conta PIS-Pasep até a promulgação da Constituição atual, de 4 de outubro de 1988. Segundo a CGU, “os trabalhadores que contribuíram para o PIS-Pasep até 1988 possuem direito ao saque total das cotas em caso de aposentadoria, doença e idade acima de 70 anos”. No caso de morte, os saldos do principal devem ser pagos aos seus dependentes.

Segundo informações do Tesouro Nacional, na segunda metade de 2015, uma campanha de divulgação foi criada para informar o direito de saque aos participantes com mais de 70 anos que ainda possuem saldo nas contas individuais. “Essa campanha, que contou com a utilização prioritária de mala direta, teve impacto expressivo no número de saques de saldos no Fundo PIS-Pasep por motivo de idade verificado no final de 2015, em comparação ao observado nos anos anteriores”.

O Tesouro informa ainda que, “em razão do número global de possíveis beneficiários, as ações de divulgação foram escalonadas de forma a atingir o maior número de pessoas, e, ao mesmo tempo, evitar o deslocamento às agências do Banco do Brasil e da Caixa de um contingente superior ao recomendado para a prestação de um atendimento de qualidade”.

O maior número de beneficiários é do setor privado. Assim, cerca de 3,8 milhões desses idosos têm direito a receber suas cotas do PIS nas mais de 4 mil agências da Caixa no País. Segundo a Caixa, durante os meses de novembro de 2015 a março de 2016, já foram enviadas malas diretas para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos com saldo ainda existentes.

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