Fundos de pensão americanos vão liderar processo contra a Vale

RIO – Os fundos de pensão dos funcionários públicos dos condados de Alameda e Orange, nos Estados Unidos, vão liderar a ação coletiva contra a Vale, em que a mineradora é acusada de violar regras do mercado de capitais do país no caso do acidente da Samarco, ocorrido em Mariana (MG), em novembro passado. A Vale detém 50% da Samarco.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira no site da Corte do Distrito Sul de Nova York, onde correm duas ações coletivas contra a mineradora, e encerra uma disputa de seis investidores pela liderança do processo. Os dois fundos alegavam ter “o maior interesse financeiro” na questão, pois teriam tido perdas de mais de US$ 15 milhões com a desvalorização das ações. Eles e os demais investidores pedem reparos pelo prejuízo. Os fundos reuniam 32.460 participantes ativos, segundo dados de seus relatórios anuais em 2014.

O despacho do juiz Gregory Woods, responsável pelo caso, prevê que as partes terão que “submeter uma carta conjunta até 14 de março propondo um calendário para emendas à queixa (original), para resposta dos réus e uma audiência de pré-julgamento”. Os fundos serão representandos pelo escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann, que não quis comentar a decisão. A Vale disse que vai analisar o caso.

Desde 5 de novembro, dia do acidente com a barragem da Samarco, a ação PN (preferencial, sem direito a voto) da Vale acumula perda de 7,73% na Bovespa. A partir de fevereiro, com a alta do minério de ferro, o papel vem se recuperando. Só na semana passada, teve alta de 45% e ontem voltou a subir, fechando em R$ 12,78. Em 2 de fevereiro, estava em R$ 6,57, a mínima desde o acidente.

COMUNICADOS FALSOS

A ruptura da barragem do Fundão causou 17 mortes e duas pessoas ainda estão desaparecidas. Toneladas de lama foram lançadas no Rio Doce, causando problemas ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo. Semana passada, o governo federal e a Samarco firmaram acordo, pelo qual a empresa poderá pagar até R$ 20 bilhões em 15 anos para recuperar a região atinginda.

As duas ações acusam a Vale de violar o Security Exchange Act de 1934, uma das leis que regulam o mercado de capitais nos Estados Unidos. Entre as violações estariam comunicados falsos ao mercado e falhas na divulgação sobre o acidente.

O escopo das duas ações é levemente diferente. O primeiro processo foi ajuizado em 7 de dezembro de 2015 pelo escritório americano Rosen Law. É uma ação coletiva, na qual a Vale e dois de seus executivos — o presidente, Murilo Ferreira, e o diretor financeiro, Luciano Siani — são réus.

Os advogados alegam que os dois executivos “estavam direta ou indiretamente envolvidos em rascunhar, produzir, rever e/ou disseminar comunicados falsos e que induziam a erro”. Eles pedem compensações pelas perdas sofridas com o acidente. O processo abrange investidores que compraram ADRs (recibos de depósito) da Vale negociados na Bolsa de Nova York entre 21 de março e 30 de novembro de 2015.

A outra ação, movida pelo escritório Bottini & Bottini, inclui o diretor de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga, entre os réus e estende o prazo do processo: 7 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2015. Segundo os advogados, a Vale regularmente falava sobre a crescente produção no sistema de minas de Mariana (MG), localizadas perto da barragem de Fundão, e omitia o fato de ser dependente da barragem da Samarco para a deposição de rejeitos de suas minas.

ACORDO COM FORTESCUE

A Vale anunciou nesta segunda-feira um memorando de entendimentos com a mineradora australiana Fortescue, pelo qual as duas empresas buscam elevar sua competitividade na China. Pelo acordo, uma ou mais joint-ventures poderão ser formadas para a blendagem e distribuição dos produtos das companhias no mercado chinês, de forma a desenvolver uma mistura de minério de ferro especificamente preparado para satisfazer as necessidades desse mercado.

O memorando também oferece à Vale, em caráter facultativo, a possibilidade de realizar projetos de mineração em conjunto com a Fortescue na Austrália, bem como a possibilidade de adquirir uma participação minoritária na empresa controladora da Fortescue.

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