Direito a licença-paternidade é pouco usado por pais, diz OCDE

RIO – Enquanto mais países, inclusive o Brasil, avançam no debate sobre a ampliação da licença-paternidade, ainda há pais ao redor do mundo que simplesmente não tiram as folgas a que têm direito após o nascimento de seus filhos. Segundo estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), homens e mulheres têm comportamentos diferentes quando o assunto é a chamada licença parental — período adicional após a licença-maternidade (ou paternidade) que pode ser usado por pais e mães. De acordo com o levantamento, há países em que os pais respondem por menos de 20% dos pedidos de licença parental.

O estudo levou em conta os 34 países membros da entidade, do qual o Brasil não faz parte. Entre os países em que a licença parental não atrai os homens, destaque para Áustria e França, onde eles respondem por apenas 4% dos pedidos de folga, mesmo percentual que o registrado há uma década. Já na Finlândia, o uso do direito pelos pais dobrou entre 2006 e 2013, enquanto, na Bélgica, a fatia subiu quase dez pontos percentuais no mesmo período. A entidade não revelou os dados completos do levantamento.

Segundo a OCDE, o medo de prejudicar a carreira está entre as razões para que pais fiquem relutantes em pedir a licença parental. A entidade lembra que o aumento da adoção do benefício por homens pode ajudar a reduzir a desigualdade de gêneros no mercado de trabalho. “A licença parental pode ajudar a reduzir a discriminação contra mulheres no ambiente de trabalho, particularmente nas contratações. Isso porque, se homens e mulheres forem igualmente propensos a tirar a folga, empregadores ficarão menos relutantes em contratar mulheres. No entanto, pais frequentemente ficam exitantes em tirar as folgas, por medo de implicações nas carreiras. No Japão e na Coreia do Sul, por exemplo, um ano de folga é reservado apenas para o pai — maior benefício da OCDE — mas muito poucos pais tiram vantagem”, diz o estudo.

No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias. No início de fevereiro, o Senado aprovou projeto de lei ampliando o período para 20 dias. O texto aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo se for aprovado, o país ainda terá licença-paternidade abaixo da média dos países membros da OCDE, que é de oito semanas, ou 56 dias. Na Coreia do Sul, a folga exclusiva para o pai é de 53 semanas, ou mais de um ano. Nos EUA, não há a concessão do benefício.

Apesar de avanços, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda é grande. Em 2014, segundo os dados mais recentes da OCDE, apenas 55,4% das mulheres dos países membros da entidade estavam na força de trabalho. A taxa entre os homens era de 69,18%. O país com menor desigualdade, e também melhores números de emprego, era a Islândia, com 78,17% das mulheres e 84,71% dos homens na força de trabalho. Na Turquia, a taxa entre mulheres era de só 30,26%, contra 71,26% dos homens. A OCDE só tem os dados para o Brasil atualizados até 2013. Naquele ano, o país tinha taxas próximas à média dos países ricos: 54,6% para mulheres e 77,27% para homens.

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