Dívida pública sobe 2,53% e chega a R$ 2,8 trilhões em fevereiro

BRASÍLIA – A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve internamente e no exterior, chegou em fevereiro a R$ 2,819 trilhões. O número representa uma alta de 2,53% em relação ao mês anterior e foi puxada, sobretudo, por um aumento da dívida interna, que cresceu 2,73%.

O Tesouro Nacional explica a variação em razão de uma emissão líquida (mais emissões de títulos do que resgates) de R$ 39,07 bilhões em fevereiro e à apropriação positiva de juros de R$ 30,51 bilhões. O estoque da dívida está abaixo dos limites estipulados pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. O coordenador-geral de operações da dívida pública substituto, Leandro Secunho, explica que o Tesouro acredita que, até o fim de 2016, a dívida vai continuar avançando até atingir o intervalo:

– Como só se passaram dois meses do ano, a expectativa é de que encerremos o ano dentro desse intervalo.

O custo médio da dívida pública– um dos indicadores de qualidade do estoque – caiu nos 12 meses terminados em fevereiro: foi de 16,40% ao ano em janeiro para 15,81%. A queda foi puxada pelo custo da dívida externa, que passou de 54,59% para 42,36% ao ano. Isso porque houve uma desvalorização do dólar frente ao real no mês passado, de 1,56%.

Já o prazo médio, outro indicador de qualidade da dívida, diminuiu e passou de 4,76 anos em janeiro para 4,69 anos. Nesse caso, quanto maior o prazo, melhor para o governo.

ESTRANGEIROS

A maior parte dos títulos da dívida interna estão nas mãos de instituições financeiras, 23,62%. Em seguida, aparecem Previdência (22,71%), fundos de investimento (20,70%) e investidores estrangeiros ( 17,72%). Nesse último caso, houve um recuo em relação a janeiro, quando o percentual de papéis da dívida nas mãos de não residentes era de 18,91%.

– A redução se deu basicamente em títulos de curtíssimo prazo. Não houve nenhum tipo de ruptura _ garantiu Secunho.

Em relação à composição da dívida, a maioria dos títulos é prefixada (36,56%). O número representa um aumento em relação ao mês anterior e continua desenquadrado do que é previsto pelo Tesouro para o ano no Plano Anual de Financiamento (PAF). Segundo o documento, o número de prefixados deve ficar entre 31% e 35% este ano.

A quantidade de papéis vinculados a índices de preços caiu, foi de 33,63% para 33,05% e se aproximou do intervalo previsto pelo PAF, entre 29% e 33%. O Tesouro já anunciou que vai apostar na emissão de títulos desse tipo, vinculados à Selic, como estratégia para acalmar o mercado em um cenário de grande volatilidade e para enxugar liquidez. Como a taxa de juros varia de acordo com o entendimento do Banco Central, no entanto, o governo fica mais exposto a risco. Os títulos vinculados à taxa flutuante e ao câmbio equivaleram a 25,09% e 5,29% do total, respectivamente.

EMISSÕES EXTERNAS

Secunho garantiu que a revisão da meta que será enviada hoje ao Congresso Nacional, admitindo um déficit de até R$ 96,65 bilhões para o ano, não vai afetar a gestão da dívida pública e afirmou que os intervalos indicativos do PAF não serão alterados.

Além disso, o coordenador-geral substituto disse que a emissão externa realizada em março pelo Tesouro se deu porque a secretaria enxergou uma janela de oportunidade. Segundo ele, a emissão foi qualitativa, para que o Tesouro pudesse voltar ao mercado e prover uma referência de preço para empresas. Ele ressaltou que o governo tem dólares suficientes para honrar os pagamentos e que não precisa fazer uma nova emissão, mas disse que o órgão vai continuar observando oportunidades no mercado externo.

– Em relação a novas emissões, uma vez que já temos 2016 todo pré-financiado, nossas atuações continuarão sendo qualitativas. Uma vez vista uma janela de oportunidade, nós vamos avaliar.

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