Déficit dos fundos de pensão mais que dobra, para R$ 64,9 bi

SÃO PAULO – O déficit dos fundos de pensão mais que dobrou em 2015 em relação ao ano anterior segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). De acordo com a Abrapp, o déficit foi de R$ 64,9 bilhões até novembro de 2015 frente aos R$ 31,4 bilhões registrados em 2014 e deve chegar a R$ 70 bilhões com o fechamento dos dados até dezembro de 2015, segundo estimativa da entidade. Já os fundos com superávit acumularam R$ 13 bilhões até novembro do ano passado e devem fechar 2015 com R$ 10 bilhões. Os ativos totais dos fundos somaram R$ 732,5 bilhões em novembro, frente aos R$ 672 bilhões registrados em 2014.

O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com o pagamento futuro de benefícios trazidos a valor presente. O déficit pode ser financeiro, quando o retorno dos investimentos é inferior à meta de rentabilidade, ou técnico, quando há alterações nas premissas do plano, como mudança de expectativa de mortalidade dos participantes ou taxa de juros. No Brasil, o déficit tem sido, em maior parte, financeiro.

De acordo com o diretor-presidente da entidade, José Ribeiro Pena Neto, não se trata de “rombo ou má gestão” e o resultado ruim se deve ao crescimento do passivo atuarial e ao desempenho dos investimentos em 2015. No longo prazo, prevê ele, se a economia se recuperar, os fundos tendem a obter retorno positivo obtido no passado, já que não se trata de um déficit estrutural. Em dez anos, a rentabilidade dos fundos está acumulada em 216% frente a uma meta atuarial de 213%.

Segundo a Abrapp, o retorno médio dos investimentos no ano passado foi de 7,30%, ante meta de 15,98%. Em 2014, a meta era de 12,07% e o retorno médio ficou em 7,07%. O déficit dos fundos vem crescendo por cinco anos consecutivamente.

— Felizmente vemos nos últimos anos um grande aumento da longevidade, ou seja, as pessoas estão vivendo mais. E a conjuntura econômica contribuiu fortemente para os resultados ruins não só em 2015, mas também nos últimos anos. Vivemos um momento conturbado. Basta olhar o desempenho da Bolsa de Valores, que no ano passado caiu 13,31%, o terceiro ano consecutivo de baixa— afirmou Pena.

Ele observou que a maior parte do déficit vem dos grandes fundos, que são ligados a estatais. Mas isso não significa que todos os grandes fundos estejam deficitários. De 307 entidades que têm fundos de pensão, 108 tiveram déficit até novembro e 115, superávit. São cerca de 7 milhões de participantes, incluindo dependentes e participantes ativos.

— Como a maioria dos grandes fundos é ligada a estatais, a maior parte do déficit vem deles. Mas não temos o número de quanto isso representa em valores nem em percentuais – afirmou, lembrando que grandes fundos de pensão também tiveram aumento de seus passivos com demandas judiciais que deram ganhos a seus participantes que não estavam previstos .

Reportagem de O GLOBO mostrou que o déficit acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ultrapassar R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades.

PERFIL CONSERVADOR

Pena afirmou que a maior parte das aplicações feitas pelos fundos no Brasil tem perfil conservador. Segundo ele, quase 50% dos investimentos dos fundos no Brasil está em títulos públicos e 20% em ações, além de 10% em títulos privados.

O diretor-presidente da Abrapp disse que até 2013 a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) era de menos de 4% e os títulos de renda fixa estavam marcados com uma taxa de juro de 3,9%. Com a alta dos da TJLP para 7% isso acabou elevando as perdas.

– E o fluxo de caixa é o mesmo. Mas isso é um efeito contábil – disse Pena, observando que a volatilidade tem um impacto psicológico negativo nos participantes dos fundos “que veem o valor da cota variando com velocidade e ficam preocupados”.

Ele lembrou que mesmo os ativos de renda variável são marcados a mercado pela cotação na Bolsa. No caso de ativos que não sejam marcados a mercado na Bolsa, como títulos de empresas que estão em recuperação judicial, os fundos devem fazer uma avaliação como acionistas da empresa.

– Neste caso, o fundo deve avaliar os ativos pelas regras de mercado para saber se esta com preço justo. Os fundos são supervisionados pela Previc – afirmou.

Ele disse que na comparação com outros países a situação dos fundos brasileiros é confortável, já que apresenta uma solvência de 90%, semelhante a países como Canadá e Irlanda e maior que os Estados Unidos. A solvência dos fundos brasileiro era de 107% no ano passado. No ano passado, até novembro, os fundos de pensão pagaram R$ 36 bilhões em benefícios.

O sistema conta com 307 entidades fechadas de previdência complementar e pagar aposentadoria média de R$ 4.134,00 por mês.

Para 2016, o presidente da Abrapp afirmou que o déficit deve se manter, já que não há perspectiva de melhora para a economia brasileira.

— Não vamos reverter o déficit significativamente, já que isso depende de uma mudança na conjuntura econômica e o país voltar a crescer, a taxa de juro cair. Se o mercado melhorar, haverá melhora no desempenho dos fundos. Mas o setor não espera um 2016 melhor do que 2015 – disse Pena.

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