Contas públicas têm déficit de R$ 25 bilhões em fevereiro

BRASÍLIA – Após um superávit em janeiro, resultado de receitas extraordinárias, as contas públicas voltaram ao vermelho e registraram, em fevereiro, um déficit de R$ 25,07 bilhões. O rombo do governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) é 205,7% maior (já descontada a inflação) do que o apresentado em 2015 e é o pior desempenho para o mês em 19 anos, desde o início da série histórica. Em fevereiro do ano passado, o resultado havia sido um déficit de R$ 7,4 bilhões. No ano, o déficit também foi o pior da série histórica para o período: um rombo de R$ 10,2 bilhões.

Segundo relatório divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro, as receitas caíram 13% e fecharam fevereiro de 2016 em R$ 67,4 bilhões. Já as despesas cresceram 8% e somaram R$ 92,4 bilhões no mesmo período.

O resultado evidencia a dificuldade do governo de atingir a meta fiscal em vigor, um superávit primário de R$ 30,6 bilhões para o setor público (que considera ainda estados e municípios). Desse total, caberia à União um esforço de R$ 24 bilhões. Por isso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enviou ao Congresso Nacional nessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para revisar a meta do governo central para R$ 2,8 bilhões.

Além disso, propõe um abatimento sobre o objetivo fiscal de R$ 99,45 bilhões, em caso de frustração de receitas e alocação de recursos para áreas estratégicas. Assim, as contas da União nesse ano poderiam terminar com um déficit de R$ 96,65 bilhões.

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