Conta de luz: consumidor fica livre de cobrança extra a partir de hoje

BRASÍLIA – Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz a partir de hoje. O custo para produzir energia está menor e passa a vigora este mês a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade.

O país adotou o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro do ano passado. Elas funcionam como um sinal de trânsito, mostrando as condições da geração de energia. De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela.

A bandeira vermelha indica um alto custo de geração, com o acionamento de um número maior de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. Em janeiro deste ano, quando estava em vigor a bandeira vermelha, a cobrança extra era de R$ 4,50 a cada cem quilowatts-hora consumidos. A taxa caiu a R$ 3 em fevereiro.

Em março, o país adotou a bandeira amarela, um patamar intermediário, no qual o custo extra ficou em R$ 1,50. Com a adoção da bandeira verde, é a primeira vez que o brasileiro deixa de arcar com algum tipo de cobrança extra na conta de luz desde que o sistema entrou em vigor.

O aumento de chuva neste ano melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas e, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. Com a alta dos reservatórios, foi possível fazer o desligamento – em março – das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais alto. Isso também colaborou para a mudança da bandeira tarifária.

A bandeira em vigor neste mês foi decidida esta semana em reunião da diretoria da Aneel. A mudança foi possível diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superavit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

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