Cerca de 90% dos trabalhadores domésticos não tem proteção social

RIO – Cerca de 60 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, 90% do total, não têm proteção social, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU.

— A grande maioria dos trabalhadores domésticos são mulheres, representando 80% de todos os trabalhadores do setor — indicou Isabel Ortiz, diretora do departamento de proteção social da OIT.

O trabalho doméstico representa cerca de 7,5% do trabalho feminino no mundo e 1% do trabalho masculino, o que indica que uma em cada 13 trabalhadoras é uma empregada doméstica, contra um em cada 100 homens do setor.

— O seu trabalho é subestimado e não é protegido. E quando estes trabalhadores envelhecem ou ficam doentes são demitidos sem o apoio financeiro adequado. Este cenário pode e deve ser corrigido — disse Ortiz.

A OIT observa que é muito difícil controlar o trabalho doméstico porque costuma acontecer em casas particulares e, muitas vezes, por meio de pagamento líquido e sem contrato.

“As maiores lacunas na cobertura social para os trabalhadores domésticos estão concentradas nos países em desenvolvimento”, principalmente na Ásia e na América Latina, duas regiões que respondem por 68% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo, ressalta a OIT.

O estudo mostra, no entanto, que o problema existe também nos países industrializados. Na Itália, por exemplo, 60% dos trabalhadores domésticos não são declarados e não contribuem para a previdência social. Na Espanha e na França, esta taxa é de 30%.

Em 2011, a OIT adotou uma convenção internacional sobre o trabalho doméstico, que entrou em vigor em setembro de 2013, que prevê um tempo de trabalho razoável, uma folga de pelo menos 24 horas seguidas, limitar os pagamentos líquidos e o respeito aos direitos trabalhistas, entre outras medidas.

Os trabalhadores domésticos representam 3,6% do emprego assalariado no mundo, uma taxa que pode chegar a 12% nos países em desenvolvimento.

Além disso, a OIT indica que 11,5 milhões de todos os trabalhadores domésticos são migrantes.

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