Arrecadação federal cai 6,96% em março, o pior resultado desde 2010

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair e fechou março em R$ 95,779 bilhões. Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira, o valor representa uma queda real (já descontada a inflação) de 6,96% em relação ao mesmo período do ano passado e é o pior resultado desde 2010.

No acumulado de 2016, o total pago pela sociedade brasileira em tributos somou R$ 313,014 bilhões. Esse número representa um recuo de 8,19% sobre 2015. O montante também é o mais baixo dos últimos seis anos.

A arrecadação federal reflete o quadro de recessão na economia. Tanto em março quanto no acumulado dos três primeiros meses de 2016 houve queda no recolhimento dos principais tributos do país. Segundo relatório divulgado pela Receita Federal hoje, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que refletem a lucratividade das empresas – tiveram uma arrecadação de R$ 15,215 bilhões em março, o que representa um recuo de 4,79% sobre o mesmo mês no ano passado. Já no acumulado de 2016, o valor total foi de R$ 60,314 bilhões – uma queda de 11,34%.

Já o PIS/Cofins, que é um termômetro das vendas no país, somou R$ 20,385 bilhões no mês (queda de 4,5% sobre 2015) e R$ 65,515 bilhões no ano (baixa de 5,97%). Outro indicador do fraco desempenho da economia foi a arrecadação da contribuição previdenciária, que mostra como anda o mercado de trabalho. Essas receitas somaram R$ 29,885 bilhões em março, recuando 4,22% sobre o ano passado, e R$ 90,743 bilhões no trimestre, com retração de 5,7% na comparação com 2015.

Outro fator de impacto na arrecadação federal são as desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos. Embora essa política de incentivos já tenha sido suspensa para equipe econômica, ainda há reflexo de benefícios do passado nas contas. Segundo o Fisco, de janeiro a março, as desonerações tiveram um impacto negativo de R$ 15,597 bilhões nas receitas. No mês, ele foi de R$ 5,199 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação do primeiro trimestre de 2016 reflete a queda na economia. Ele destacou que a produção industrial de março, por exemplo, teve queda de 9,8%. No entanto, em alguns segmentos que são importantes para o Produto Interno Bruto (PIB) e para o recolhimento de impostos, como o automotivo e de máquinas e equipamentos, a queda na produção foi superior a 20%.

— As receitas mantém a trajetória negativa observada desde o início do ano. Isso ocorre principalmente porque os indicadores econômicos apresentam queda significativa. É o caso da produção industrial — disse Malaquias.

Ele ressaltou ainda que a reversão da política de desonerações do passado foi importante para a arrecadação. Embora esses incentivos ainda pesem negativamente sobre as receitas, seu impacto hoje é bem inferior ao registrado em 2015:

— Se as desonerações não tivessem sido revertidas, a queda na arrecadação agora teria sido mais significativa — disse o técnico.

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