Após posse, Meirelles deve se encontrar com ex-secretário da Fazenda

BRASÍLIA – Após ser oficialmente empossado pelo presidente em exercício Michel Temer no fim da tarde desta quinta-feira, o novo ministro da Fazenda Henrique Meirelles deve se reunir com Dyogo de Oliveira para iniciar uma transição dos assuntos da pasta. Oliveira ocupou o posto de secretário-executivo na gestão de Nelson Barbosa e deve ficar responsável por repassar o bastão para Meirelles.

O indicado de Temer para o Ministério do Planejamento, Romero Jucá, já havia se encontrado com Barbosa com o mesmo fim. No topo da lista de prioridades está a alteração da meta fiscal de 2016. O projeto, que espera o aval do Congresso Nacional, altera o objetivo fiscal para este ano de um superávit de R$ 30,5 bilhões para um déficit que pode chegar a quase R$ 100 bilhões. Sem uma mudança até o fim de maio, o governo seria obrigado a editar um decreto com um corte bilionário no Orçamento, o que poderia atingir despesas essenciais, como água, luz e energia.

Além disso, está na pauta prioritária a renegociação da dívida dos estados com a União. O governo aguarda a votação, pelo Congresso, do projeto que alonga o prazo para pagamento desses débitos por 20 anos. A discussão, no entanto, está escanteada após vários governos regionais terem recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar corrigir as dívidas por juros simples e não compostos, como determina a União. O STF analisou a questão no mês passado e deu dois meses para que estados e governo federal cheguem a um consenso. A tarefa, portanto, deve ficar com a gestão Temer.

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