Romeiro Mendonça desfaz boato de que haverá novas eleições em Presidente Figueiredo

Em nota publicada em sua página oficial do Facebook, na manhã desta terça-feira (29), o prefeito eleito do município de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT) informou que não procede as afirmações de que estaria inelegível; que os votos que obteve no pleito de 2016 seriam anulados; de que haverá uma nova eleição no município de Presidente Figueiredo; ou ainda de que o atual prefeito, segundo colocado nas eleições, Neilson Cavalcante (PSB), poderia vir a assumir a prefeitura em 2017.

As informações sobre a possível inelegibilidade de Romeiro ganharam força nas redes sociais e em portais locais durante as duas últimas semanas, porém, não possuem veracidade jurídica, conforme explicou o prefeito eleito por meio de nota.

“É importante esclarecer, mais uma vez, que a decisão do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que suspendeu a liminar concedida pela Justiça Federal do Amazonas, não diz respeito à nossa diplomação, como vem sendo erroneamente divulgado. A decisão do desembargador limita-se a analisar questões puramente processuais”, disse.

Ainda de acordo com o comunicado, a informação de que ocorrerá uma  nova eleição no município e a possibilidade do atual prefeito assumir o mandato devem ser descartadas, pois a decisão que revogou a liminar que desconsiderava a inelegibilidade de Romeiro Mendonça não acarreta prejuízo jurídico fora do período eleitoral, findado dia 02 de outubro.

Inelegíveis

Por outro lado, o segundo colocado e atual Prefeito Neilson Cavalcante, juntamente com seu vice Jarri Guerro e seu antecessor Fernando Vieira, estão inelegíveis por força de decisão do colegiado do TSE, publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de novembro de 2016, cujo número do processo é 306-73.2012.6.04.0051. Neilson, Jarri e Fernando foram condenados pela prática de conduta vedada no pleito de 2012 e estão impedidos de assumirem a cargo eletivo.

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