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Roberto Moita, faz Licitações de mobiliários Públicos

Da redação | 04/09/2015 16:14

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, destacou está semana, que no rol de espaços a serem licitados nos próximos meses pela Prefeitura de Manaus estão os mobiliários públicos instalados no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul, e Cidade Nova, zona Norte. A próxima concorrência pública a ser lançada pelo Implurb é a de quiosques-lanches da praça Nilton Lins, com sessão para abertura de propostas marcada para o dia 25 de setembro.

“Antes, a prefeitura expedia autorizações precárias sem licitação, sem uma transparência. Identificamos muitas situações de desvio de finalidade, nas quais o detentor da permissão acaba por alugar o ponto. De forma corajosa e séria, a administração pública aderiu a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público e diversas secretarias, para realizar licitações desses mobiliários num prazo de cinco anos. Iniciamos pelo Complexo Turístico Ponta Negra e temos um cronograma a seguir”, explicou o diretor-presidente.

São mais de 600 mobiliários na cidade e as licitações realizadas provaram ser um sucesso em razão da valoração dos espaços públicos com o pagamento da outorga pelos vencedores, o que gera maior receita para investimento em serviços e bens públicos, além de estimular negócios mais competitivos e de melhor qualidade para os consumidores. “É preciso entender que não existe posse ou propriedade sobre os espaços públicos. As licitações começaram pela Ponta Negra, onde tivemos uma valoração de 300%, o que provoca um processo virtuoso, organizado, de eficiência e em busca do melhor atendimento, por parte do vencedor. E vamos seguir por outros pontos valorizados”, garantiu Moita.

Centro

Sobre o Centro de Manaus, ele lembrou que a prefeitura, desde o início da gestão, tem realizado um grande investimento econômico, social, de qualificação e requalificação de espaços. “O prefeito disse e diz até hoje que poderíamos cuidar da cidade inteira, mas que se o Centro não fosse cuidado, teria falhado com Manaus”, afirmou Moita.

O presidente do Implurb lembrou, também, que os trabalhos começaram com a ação mais básica, no caso a realocação dos ambulantes, para que outros projetos e obras pudessem ser desenvolvidos. “Apresentamos projetos ao PAC Cidades Históricas para recuperação de espaços públicos, como praças e prédios, e hoje temos um grande canteiro de obras no Centro. Os ambulantes saíram de condições informais, tomando sol e chuva, e foram para dentro de centros comerciais organizados. É preciso lembrar ainda que este projeto tem recursos de mais de R$ 100 milhões de investimento. E ainda temos muito a fazer”, disse o presidente.

 

Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)

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