O que acontece durante e depois do Impeachment?

Muito tem se falado de Impeachment, mas e você? Sabe como o impeachmente funciona?

No último ano, o interesse dos brasileiros pelo termo ‘impeachment’ aumentou significantemente, olha só o gráfico do Google para esse período:

O Impeachment é a perda de mandato por conta de crimes de responsabilidade. São eles: Contra a existência da União; Contra livre exercício dos poderes constitucionais; Exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; Segurança interna do país; Probidade na administração; Lei orçamentária; A guarda e o legal emprego do dinheiro público; cumprimento das decisões judiciárias.

Nos estágio em que estamos, o que pode acontecer é o seguinte…

A comissão especial está na metade das suas dez sessões sobre o impeachment, depois disso, Dilma tem cinco sessões para se defender. Em seguida, a comissão do processo tem cinco sessões para dar seu parecer a favor ou contra o processo.

Foto: Comemoração a aleição da chapa 2, a atual Comissão Especial de Impeachment.

Se for contra o processo, Dilma continua no cargo. Se o parecer for a favor, o plenário irá votar e se 342 dos 513 deputados votarem ‘sim’, ele (processo) segue para o Senado, lá, se metade dos senadores votarem a favor, Dilma terá que ser afastada por até 180 dias até a decisão final, quando irão votar novamente, mas dessa vez, o impeachment só será aprovado se 54 dos 81 senadores votarem a favor.

Se Dilma for absorvida no Senado, ela reassume o mandato imediatamente, se for condenada, é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume.

Se for condenada, além de perder o mandato, Dilma fica impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo.

Se Temer, por algum motivo for afastado do cargo durante a primeira metade do mandato (no caso, até o fim deste ano), serão convocadas novas eleições, mas se ele for afastado depois da metade do mandato, ou seja, depois de 2016, as eleições serão indiretas. Resumindo, apenas membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.

E enquanto as eleições (diretas ou indiretas) acontecem, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

E se Cunha não puder assumir, por qualquer motivo, seja ele por renúncia ou impeachment, o próximo na linha de sucessão é Renan Calheiros, presidente do Senado.

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