INSS estima que mais de 94,5 mil cidadãos receberão o benefício durante o período do Seguro Defeso
Na primeira semana de abertura da solicitação do seguro-defeso, 200 pescadores do Amazonas formalizaram seus pedidos para ter acesso ao benefício nas entidades de pescadores do Estado. A informação é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, que estima que mais de 94,5 mil cidadãos receberão o benefício.Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS, como associações, colônias e sindicatos, não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício pode ser solicitado, gratuitamente, na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício.
Segundo o gerente executivo do INSS no Amazonas, Clizares Santana, se os documentos chegarem ao instituto até o dia 15 de novembro, todos os requerimentos serão processados em 30 dias. Uma equipe de 80 colaboradores de Manaus e de outros Estados tem capacidade de processar 5 mil requerimentos por dia.
Para ter direito ao benefício neste ano, o cidadão deve ter exercido a atividade pesqueira de forma ininterrupta, com, no mínimo, um ano de registro do pescador artesanal, obtido junto às unidades do Ministério da Pesca.
No período do defeso, os pescadores ficam proibidos de pescar durante a reprodução das espécies entre 20 de novembro de 2016 e 15 de março de 2017. Durante esse tempo, o pescador recebe o seguro-defeso, que é pago conforme o valor de um salário mínimo (R$ 880).
Segundo o INSS, a expectativa é que 94.502 pescadores recebam o benefício no Amazonas entre novembro e março, o que deve movimentar R$ 332,64 milhões no Estado. Desde o última dia 17, 200 pescadores solicitaram o seguro.
