Dilma quer reajustar em 5% o programa Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff passou a tarde de quinta-feira em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a viabilidade do reajuste do principal programa social do governo petista, o Bolsa Família. Segundo auxiliares de Dilma, ela quer aumentar o programa, mas a área econômica resiste a essa possibilidade, alegando que não há recursos para isso. O reajuste foi um pedido de movimentos sociais próximos ao governo, e o Ministério do Desenvolvimento Social já tinha uma proposta sobre a mesa.

Segundo o jornal “Valor Econômico”, a presidente foi aconselhada pelos aliados a anunciar no Dia do Trabalhador, no próximo domingo, um reajuste no Bolsa Família, que pode chegar à faixa de 5%, e uma correção na tabela do Imposto de Renda para compensar a inflação acumulada.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, no entanto, afirmou que, até a alteração da meta fiscal de 2016 (de um superávit de R$ 30,55 bilhões para um déficit de quase R$ 100 bilhões), não há espaço fiscal para uma ampliação do Bolsa Família. O orçamento do programa para este ano é de R$ 28 bilhões.

— O Ministério da Fazenda entende que o espaço fiscal não permite essa ampliação. Poderá ficar para quando a nova meta for aprovada — disse o secretário do Tesouro.

Ladeira reforçou que, caso a revisão da meta fiscal não seja aprovada, o governo vai ter que reavaliar receitas e despesas e, possivelmente, fazer um novo contingenciamento. O secretário, no entanto, não quis dar a dimensão do corte.

Em outro movimento da agenda positiva planejada pelo governo, Dilma vai assinar nesta sexta-feira nova medida provisória para prorrogação da permanência de estrangeiros no programa Mais Médicos por mais três anos. Entre outras medidas a serem apresentadas durante a cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está também a abertura de concurso para profissionais brasileiros no programa.

MÉDICOS CUBANOS

Ex-ministro da Saúde e um dos idealizadores do programa, o atual secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, estará em Brasília para acompanhar a prorrogação do contrato com os profissionais cubanos e de outras nacionalidades. No total, dos mais de 18 mil profissionais que atuam no Mais Médicos, 11,4 mil são cooperados cubanos, e outros 1,5 mil intercambistas individuais. Outros 5,3 mil médicos brasileiros com registro no país participam do programa.

Os profissionais que participam do programa recebem a título de “bolsa-formação” um valor de R$ 10 mil líquido. Segundo o Ministério da Saúde, os estrangeiros recebem diretamente esse valor. Os médicos cubanos, no entanto, são remunerados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), conforme regras definidas por acordo entre a organização e o governo de Cuba.

Alvo de polêmicas e ações judiciais, além de críticas de entidades do setor por conta da contratação de profissionais estrangeiros, o “Mais Médicos” foi lançado em 2013 por meio de medida provisória que prevê a admissão de profissionais por três anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

VAGAS PARA MEDICINA

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos atende 64 milhões de brasileiros e atua, hoje, com 18.240 profissionais em 4.058 cidades, e em outros 30 distritos de saúde indígenas e no sertão nordestino, além de comunidades quilombolas e populações ribeirinhas.

Entre os atendimentos realizados pelos médicos está o acompanhamento de pré-natal, de pacientes com doenças crônicas e problemas relacionados à saúde mental, da saúde da mulher, da criança, do adulto e do idoso.

O Ministério da Saúde não informou o total de desistências de médicos estrangeiros e nacionais desde o lançamento do programa, mas afirma que, em todos os casos, as vagas foram posteriormente preenchidas, por meio de editais. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas; no segundo, em outubro de 2015, 326; e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173.

Uma das frentes do programa prevê ainda a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

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