Deputado Carlos Alberto destaca ação de órgãos no combate a violência e trabalho infanto-juvenil em embarcações e festividades
Manaus-Am, 18/06/2015 – O deputado David Almeida (PSD) preside Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pastor, com requerimento de autoria do deputado Carlos Alberto (PRB) (Foto: Hudson Fonseca/Aleam)
O deputado estadual Carlos Alberto (PRB) destacou no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (28) sobre a atuação do Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Capitania Fluvial, Conselhos Tutelares e outros órgãos que estarão realizando uma ação com o objetivo de fiscalizar se crianças e adolescentes estão sendo vítimas de exploração sexual ou trabalho infantil, acompanhadas dos pais, responsáveis ou expostas ao álcool e drogas em embarcações do Estado.
“Sem dúvida é uma operação de grande relevância. Nessas datas festivas toda atenção, cuidado e proteção são sem dúvida aceitas para combater qualquer problema. Isso é um trabalho intenso, ou seja, proteger e prevenir qualquer tipo de violência às crianças, adolescentes e jovens. Eles são sem dúvida nossas maiores prioridades”, disse o deputado Carlos Alberto, que também é presidente da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e coordenador da região Norte da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria).
Projeto de Lei
Durante o discurso no plenário, o deputado Carlos Alberto exaltou a Lei 386/2017, que dispõe sobre a criação de um aplicativo para denúncias de violação ao direito da criança e adolescente no Amazonas. “Por isso criei e elaborei alguns projetos, como exemplo a criação desse aplicativo, que vai informar e denunciar a violência infanto-juvenil. Além de outro projeto de lei que obriga hospitais e clínicas a comunicar se há casos de embriaguez ou consumo de drogas aos responsáveis e Conselhos Tutelares”, frisou o legislador.
Carlos Alberto ressaltou que vai continuar a batalha em favor das crianças e adolescentes amazonenses. “Têm sido incansável, e assim será, pois o meu dever assim como de todos é garantir o direito das crianças e jovens de poder brincar, estudar e de crescer em um ambiente seguro, livre de ameaças que as cercam”, comentou o deputado estadual.
