Adiado julgamento de José Melo “cassado” numa sessão que durou 7 horas
O juiz eleitoral Abraham Campos pediu vistas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) e suspendeu o julgamento da ação, nesta terça-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dos seis membros da corte, quatro votaram pela cassação do mandato do governador e do vice-governador e o juiz Felipe Thury não votou.
Na Aije, José Melo e Henrique Oliveira são acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições, em 2014. O relator da ação, desembargador João Simões, votou pela cassação do mandato do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira, com inelegibilidade de oito anos apenas para Melo, e a realização de novas eleições. O julgamento iniciou às 13h20 e durou cerca de seis horas.
Na ação, José Melo e Henrique Oliveira eram acusados de distribuir tablets para alunos da rede pública de ensino, reajustar o salário dos servidores, além de utilizar imagens institucionais em propagandas eleitorais.
Entre os itens analisados e acolhidos pelo parecer do Ministério Público e pelo relator da matéria, Desembargador João Simões, estão a contratação da empresa ANS&D, de Nair Blair, a utilização do programa Odontomóvel com fins eleitorais e o desfile de equipamentos médicos, com direito a carreata e carro som, pelas ruas do município de Codajás.
“Enquanto cidadão e representante Ministerial, fico assustado, com a devida vênia ao Dr. Yuri Dantas, sempre muito eloquente em sua defesa, quando o senhor fala que gastar R$ 1 milhão (em recursos públicos com compra de votos) seria irrelevante. Eu, sinceramente não consigo imaginar algo pior do que isso.”
O primeiro membro da corte a proferir voto pela cassação foi o relator do processo, Desembargador João Simões, em seguida, o Juiz Henrique Veiga declarou acompanhar seu voto. O voto seguinte seria do Juiz Abraham Peixoto, que pediu vistas, suspendendo a conclusão da análise do processo. Com dois votos pela cassação e o pedido de vistas, o Presidente do TRE consultou os demais membros sobre o adiantamento do voto. Os Juízes Francisco Marques e Ana Paula Serizawa adiantaram voto pela cassação, cassando, matematicamente, os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira, por 4 votos.
