OAB quer o afastamento imediato de policiais envolvidos em prisão de advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB/AM) protocolou nesta terça-feira (30), na Delegacia Geral da Polícia Civil, na Zona Centro-Oeste de Manaus, um pedido de providências quanto aos policiais envolvidos na confusão com o advogado Luciano Eduardo de Sousa no último domingo (28). Luciano foi preso em flagrante e chegou a brigar com policiais após ter sua moto roubada. A briga ocorreu no 19º Distrito Integrado de Polícia, onde Luciano havia ido registrar boletim de ocorrência.
O presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, disse que independente da conduta do advogado, que deve ser apurada pela Ordem, houve um excesso da atitude policial no momento que, segundo ele, o bacharel foi agredido, algemado e colocado na carceragem.
“O Estatuto da Advocacia e da OAB, que é Lei Federal, diz que o advogado não deve ser algemado e sim colocado em um ambiente sem grades. Nesse episódio, nos temos uma foto mostrando que Luciano foi algemado dentro da carceragem. Nem o Zé Roberto, da FDN (líder da facção criminosa Família do Norte), não é algemado dentro da carceragem onde se encontra preso. Além disso, Luciano teria sofrido o soco de um policial. Havia o número suficiente de policiais para imobilizá-lo, então não há motivo a agressão”, declarou o presidente.
“A OAB/AM representou para que sejam afastados preventivamente os policiais envolvidos até apuração dos fatos. O que fizeram foi inadmissível. A OAB/AM vai apurar a conduta do Luciano, mas a autoridade policial não pode algemá-lo, encarcerá-lo e muito menos se utilizar de violência física”, complementou.
Em entrevista publicada anteriormente, o titular do 19° DIP, delegado Paulo Benelli, informou que Luciano estava visivelmente alterado e fora do seu estado de consciência e, após muita discussão, tentou agredir com um soco um delegado e ameaçou de morte a delegada Juliana Viga. As acusações foram negadas por Luciano, que disse ter sido vítima dos policiais.
Conforme consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJ-AM), Luciano responde na Justiça por homicídio simples e lesão corporal. Em 2010, na época investigador da PC, ele foi acusado de matar um policial a tiros durante uma briga no estacionamento de um bar. Esse processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri e aguarda pauta para ser julgado no plenário. Com informações Portal Acrítica.
