No Amazonas, mais 790 detentos do IPAT podem ser soltos
Os presos do Ipat terão processos revisados pela Defensoria Pública do AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) revisou, até esta quinta-feira (2), processos judiciais de 790 detentos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Nos processos avaliados, a DPE-AM constatou a viabilidade legal e efetuou 66 pedidos de relaxamento de prisão, 30 petições de revogação de prisão, 17 habeas corpus e sete pedidos de liberdade provisória.
O mutirão é realizado desde janeiro, após a série de rebeliões e ações violentas em cadeias do Amazonas, que resultaram na morte de 65 detentos e fuga de 225.
Durante análise dos processos, a DPE-AM identificou que 38% dos presos do Ipat respondem por roubo, 30% por tráfico de drogas e 16% por homicídio. Outros 572 presos não tiveram petições analisadas, pois possuem advogado particular ou têm trâmites dentro dos prazos regulares.
Além das análises processuais, outra equipe de defensores públicos realiza inspeções para acompanhar a situação nos presídios de Manaus e iniciou, por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento de Interesses Coletivos e de Direitos Humanos, o atendimento das famílias dos presos mortos nas unidades prisionais.
O defensor que coordena a análise dos processos, Eduardo Ituassu, afirmou que foram levadas em consideração as possibilidades legais de concessão de relaxamento de prisão, como os requisitos para a sua manutenção ou se há alguma inconsistência na justificativa.
Por meio de nota, a Defensoria afirmou que as análises são realizadas em caráter emergencial e que os trabalhos referentes aos detentos do Ipat devem ser concluídos ainda nessa semana.
Ao todo, 220 detentos, que já foram condenados pela Justiça, estão alojados na unidade destinada aos presos provisórios. Após o encerramento da revisão, um relatório será encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Fonte G1
