Taxa de retorno deve ser alterada em novo programa de concessões
SÃO PAULO — Nem concessão nem privatização, o termo é parceria. Esclareceu Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, quando perguntado por jornalistas sobre qual será o método utilizado pelo atual governo para tirar do papel grandes projetos de infraestrutura. Moreira esteve na tarde desta sexta-feira na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib) para reunião com empresários do setor de infraestrutura. Segundo ele, o objetivo do encontro, que abre uma agenda de reuniões com empresários, foi ouvir sugestões para o novo programa de concessões.
— Queremos fazer um levantamento das questões que travaram as parcerias em diversas áreas. Queremos agilizar essa saída (de projetos do papel) — declarou.
Ele evitou cravar prazos ou quais seriam os primeiros projetos a serem leiloados. Mas disse “esperar” conseguir licitar pelo menos uma grande obra ainda este ano. Sobre o cronograma, o secretário afirmou que os leilões começarão “pelos projetos mais fáceis”, sem detalhar quais seriam.
Para Moreira, os principais problemas dos projetos travados estão na taxa de retorno e em questões ambientais. Ele criticou a “tendência de a taxa de retorno ser fixada pela própria autoridade”, o que “não é compatível com a vida”.
— Quem determina o preço é o mercado. O fato do dono querer não significa que o produto vai ser vendido pela vontade de um só, é um dos problemas que vamos resolver — afirmou.
A respeito das questões ambientais, ele disse considerar que um empreendimento “não pode ficar paralisado por meses, até anos, por uma não decisão”.
— Precisamos decidir, respeitando o meio ambiente — acrescentou.
Indicando que serão realizadas reuniões com representantes de cada um dos segmentos da infraestrutura, Moreira Franco falou diversas vezes em segurança regulatória, contratos transparentes e padronizados, que sejam entendidos “por brasileiros ou estrangeiros”.
