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Cade aprova parceria entre Itaú e Mastercard para criação de nova bandeira de cartão

Da redação | 11/05/2016 14:10

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a parceria entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. O negócio, no entanto, terá que passar por uma série de restrições e mudanças no projeto apresentado inicialmente ao conselho. As partes terão agora 30 dias para ajustar os documentos nos moldes determinados para então dar início à parceria.

Entre as exigência do Cade está, por exemplo, a criação de uma terceira marca de cartão de pagamentos, de modo que não remeta os clientes diretamente a uma das empresas. Dessa forma, o órgão antitruste quer evitar que haja um “tombamento dos atuais clientes portadores de cartões Itaú de bandeira Mastercard para a nova bandeira”.

Além disso, o Cade entendeu que a composição do conselho de administração dessa parceria estaria equivocada, à medida que, da forma como foi apresentado pelas empresas, o Itaú teria poder de veto. A autarquia determinou que essa prerrogativa fosse excluída, “de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores”.

Ao contrário do que solicitaram as empresas, que pediram um período de duração de 20 anos para a parceria, o Cade também reduziu esse tempo para sete anos e determinou que as empresas ajustassem o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas.

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