TPI condena ex-vice-presidente do Congo a 18 anos de prisão por crimes de guerra

HAIA — O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira o ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba a 18 anos de prisão. Ele responde por ter cometido crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. O tribunal considerou que o ex-comandante militar fracassou no exercício de um controle efetivo sobre sua milícia na República Centro-Africana.

Entre outubro de 2002 e março de 2003, as tropas do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), dirigidas por Bemba, mataram, saquearam e violentaram a população do país vizinho com especial crueldade, segundo o tribunal. Os soldados invadiram a República Centro-Africana em apoio ao seu então presidente, Ange-Felix Patasse.

Uma vítima descreveu como, quando ainda era virgem, foi estuprada em frente do seu pai — que tinha uma arma apontada para ele por soldados do MLC. O fato de as vítimas serem particularmente indefesas foi considerado um fator agravante à condenação.

— Após os ataques, alguns pais encontraram suas filhas deitadas no chão chorando e sangrando — afirmou a juíza Sylvia Steiner em audiência pública.

Sem se pronunciar no tribunal, Bemba recebeu três sentenças de 18 anos por estupro, além de duas outras sentenças de 16 anos por assassinato. As penas serão cumpridas concorrentemente.

A defesa do ex-vice-presidente já havia anunciado na segunda-feira sua intenção de apelar do veredito. A Procuradoria havia pedido uma pena mínima de 25 anos para o político de mais alto cargo já condenado pelo TPI.

Bemba é um empresário de 53 anos que se tornou um senhor da guerra. Ele recebeu a punição mais severa já proferida pelo alto tribunal de Haia. Além disso, esta foi a primeira vez que estupros e agressões sexuais foram considerados crimes de guerra.

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