Secretário-geral da OEA invoca Carta Democrática e convoca reunião sobre a Venezuela

WASHINGTON — O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, na manhã desta terça-feira, invocar a Carta Democrática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela. Segundo documento publicado no site da entidade, Almagro decidiu utilizar o artigo 20 da carta, que especifica “uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente” a ordem de um país. O caso deverá ser discutido em uma sessão urgente entre os dias 10 e 20 de junho.

Caso os membros da OEA decidam por sua aplicação, entendendo que a Venezuela passa por uma alteração da ordem constitucional, inicia-se um processo que poderá levar até a suspensão da nação na organização, ampliando seu isolamento internacional. O artigo 20 permite que o secretário-geral ou qualquer Estado-membro convoque o conselho permanente da entidade noc aso de uma alteração da ordem constitucional. O conselho, então, avalia a situação e, a maioria das nações presentes (ao menos 18 das 34 que compõem a OEA) pode decidir por novas gestões diplomáticas.

Caso isso não gere resultados, uma assembleia geral extraordinária poderá ser convocada pelo Conselho Permanente e novas medidas, aprovadas. Nesse momento, de acordo com o artigo 21, a Venezuela poderá ser suspensa se os países entenderem que ocorreu uma ruptura da ordem democrática. A invocação da Carta Democrática Interamericana é um mecanismo que pode levar o bloco a tomar medidas de exceção em caso de graves violações institucionais e constitucionais.

Há duas semanas o presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional venezuelana, Luis Florido, se encontrou com o secretário-geral da OEA para pedir oficialmente a abertura de um processo no órgão para definir se haverá ativação da medida.

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